Acnur pede que refugiados somalis não sejam forçados a regressar

Agência destaca que centro e norte estão marcados por conflitos armados, insegurança generalizada e abusos de direitos humanos; 42 mil somalis pediram asilo em 2013.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, pediu que cidadãos somalis não sejam forçados a voltar ao seu país a menos que haja certeza de que estes não estão em risco de ser perseguidos.

A agência avaliou as necessidades de proteção de populações do sul e do centro do país, com base nas quais pediu aos governos para analisar os pedidos de proteção com base em informações atualizadas e fiáveis.

Retorno Forçado

Falando, esta terça-feira, em Genebra, a porta-voz do Acnur, Fatoumata Lejeune-Kaba, pediu aos Estados que respeitem as suas obrigações internacionais quanto ao retorno forçado conhecido por não-repulsão.

A representante disse que conflitos armados continuam em algumas áreas, e que aliados à insegurança generalizada e aos abusos de direitos humanos obrigam os somalis a deixar o país. Ela revelou que estimativas da agência apontam para cerca de 42 mil somalis que procuraram asilo em países vizinhos e em outras nações em 2013.

Baixas

Lejeune-Kaba citou dados de um grupo de pesquisa a ilustrar mais baixas em 2012 e no início de 2013, do que em 2011. As mortes nas áreas oscilaram entre 100 e 600 por mês.

Por outro lado, em junho passado, combates em Kismayo resultaram em 314 mortes.

Ataques Bombistas

O Acnur reitera que os civis estão em risco de ser mortos ou feridos no fogo cruzado entre as forças governamentais e as milícias al-Shabaab. O outro perigo é de ataques bombistas ou que estes estejam envolvidos em acões direcionadas.

Para a agência, mesmo na capital somali Mogadíscio as milícias têm demonstrado de forma repetida a sua capacidade de realizar ataques mortais, apesar do controlo do governo com o apoio da Missão da ONU e da União Africana no país, Amisom.

Entre janeiro e setembro de 2013, foram registados mais de 57, 8 mil deslocadas no sul e no centro da Somália. Em todo o mundo o número de refugiados somalis ronda 1,1 milhão.