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Comissão da ONU vai investigar abusos na República Centro-Africana

Comissão da ONU vai investigar abusos na República Centro-Africana

Grupo deve apurar violações de direitos humanos alegadamente cometidos a partir de 1 de janeiro de 2013; integrantes são de nacionalidades mexicana, camaronesa e mauritana.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Secretário-Geral nas Nações Unidas anunciou a comissão de três membros que vai investigar denúncias de violação dos direitos humanos na República Centro-Africana.

Os integrantes são o mexicano Jorge Castañeda, a ativista de direitos humanos da Mauritânia, Fatimata M'Baye, e o advogado camaronês Bernard Acho Muna, que deve liderar o grupo. Muna é vice-presidente do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.

Janeiro de 2013

Uma nota refere que antes de sua partida para Bangui, as três figuras devem seguir, brevemente, para a sede da ONU em Nova Iorque. Depois, deverão manter encontros nas Nações Unidas em Genebra.

O mandato do grupo inclui apurar acções cometidas por todas as partes a partir de 1 de janeiro de 2013, além de ajudar a garantir que os autores sejam responsabilizados.

Contornos Sectários

Estima-se que o conflito centro-africano tenha feito milhares de mortos e que 2,2 milhões precisem de ajuda humanitária. O número de carenciados é equivalente à metade da população do país.

Em dezembro de 2012, rebeldes Séléka, de maioria muçulmana, lançaram ataques que tomaram contornos sectários com as milícias anti-Balaka, maioritariamente cristãs, a pegarem em armas.

Apoio

Uma resolução do Conselho, emitida a 5 de dezembro de 2013, pede ao Secretário-Geral que informe ao órgão sobre as conclusões da Comissão de Inquérito seis meses e um ano após a sua aprovação. O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos vai prestar apoio técnico para a criação do colectivo.

A operar inicialmente por um período de um ano, os mandatários devem compilar informações, ajudar a identificar os autores de violações e de abusos além de referir a sua responsabilidade criminal “para ajudar a garantir a prestação de contas.”

Em nota, o Conselho de Segurança exortou todas as partes da República Centro-Africana a cooperar plenamente com a Comissão.

*Apresentação: Denise Costa.