Relator sobre liberdade de associação faz primeira visita ao Ruanda

17 janeiro 2014

Deslocação de Maina Kiai ao país inicia nesta segunda-feira; especialista deve analisar a observação do direito dos civis à liberdade de reunião pacífica.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.* 

O relator especial das Nações Unidas, Maina Kiai, fará sua primeira visita oficial ao Ruanda a partir de segunda-feira. A meta do especialista é fazer uma análise profunda em torno do respeito dos direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação no país.

O relator tem um mandato do Conselho de Direitos Humanos para monitorizar, em todo o mundo, a realização de encontros e de manifestações pacíficos e a liberdade de associação junto a partidos, organizações ou sindicatos.

Democracia

Kiai afirmou que tais direitos são “componentes essenciais da democracia” e por isso, devem ser protegidos pelos países. O relator destaca que a cooperação dos governos é essencial para a eficácia do seu mandato.

No Ruanda, Kiai desloca-se às cidades de Kigali e Huye. Durante oito dias, o relator terá encontros com integrantes do governo ruandês, do judiciário e do Parlamento, além de representantes da sociedade civil e da comissão nacional de direitos humanos.

Ao fim da visita, em 27 de janeiro, Maina Kiai terá um encontro com a imprensa ruandesa para fazer um balanço da missão. O relatório completo será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho.

*Apresentação: Eleutério Guevane.

 

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