Ban alarmado com prisão de suspeitos de serem homossexuais na Nigéria

16 janeiro 2014

Agências noticiosas anunciam julgamento da maioria dos detidos no  estado nortenho de Bauchi; Secretário-Geral declara abertura da ONU para apoiar o país a lidar com o tema.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Secretário-Geral das Nações Unidas manifestou alarme com relatos de detenção, pela polícia, de pessoas que se acredita serem homossexuais no norte da Nigéria.

Em nota, Ban Ki-moon faz menção a relatos apontando para alegados atos de tortura dos presos.

Tribunal

Agências noticiosas referem que um tribunal islâmico do estado de Bauchi teria iniciado o julgamento de 11 muçulmanos acusados de serem homossexuais. Mais um individuo, supostamente cristão, continua detido a aguardar julgamento, referem os relatos.

Ban-Ki-moon diz partilhar a profunda preocupação expressa pela alta comissária para os Direitos Humanos, na sequência da assinatura de uma lei que proíbe o casamento de pessoas do mesmo sexo no país.

Prisão

O chefe da ONU aponta para a violação dos direitos humanos básicos, pela nova lei que prevê 14 anos de prisão para casais do mesmo sexo que vivam juntos ou tentem oficializar a sua união.

O receio do Secretário-Geral é que a legislação possa alimentar preconceitos. O pronunciamento realça que o Programa Conjunto da ONU sobre o HIV/Sida, Onusida, e Fundo Global contra a Sida, Tuberculose e Malária avançaram a possibilidade de a lei colocar em risco as respostas eficazes contra pandemia.

Discriminação

Ban reitera o direito de usufruto dos mesmos direitos básicos, de uma vida de valor e de dignidade sem discriminação, incorporados na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Secretário-Geral disse esperar a revisão da constitucionalidade da lei, ao manifestar a prontidão da ONU para ajudar a Nigéria com quaisquer meios para um diálogo construtivo ou mudanças em torno do assunto.

 

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