Comissária pede atenção a “criminosos em fronteiras” nos Grandes Lagos

Chefe dos Direitos Humanos na ONU quer atenção para áreas jurídica e de responsabilização na área; Angola assumiu, nesta quarta-feira, presidência do grupo na Cimeira de chefes de Estado.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A alta comissária para os Direitos Humanos pediu aos líderes dos Grandes Lagos para garantir que suspeitos de crimes internacionais e de violações graves não continuem a escapar da justiça ao cruzar fronteiras.

O apelo de Navi Pillay foi feito nesta quarta-feira, no âmbito da Cimeira dos chefes de Estado do bloco da região africana, com a sigla Cirgl, realizada na capital angolana, Luanda.

Paz

Angola assumiu a presidência do grupo no evento sob o lema “Promovamos a Paz, Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos.” A enviada do Secretário-Geral da ONU para a região, Mary Robinson, também tomou parte na cimeira.

Para Navi Pillay, o encontro deve fazer avançar a luta contra a impunidade na região assolada pela violência.

Para a representante, a promoção da paz, da segurança, da estabilidade e do desenvolvimento  só serão alcançados se os autores da violência e da exploração económica ilegal forem responsabilizados.

Militares

Como exemplo, Pillay destaca que o Ruanda e o Uganda hospedam atualmente altos oficiais militares dos rebeldes do M23, que diz serem acusados de estar entre os piores violadores dos direitos humanos na República Democrática do Congo. Conforme anunciou, os atos incluem o assassinatos em massa, estupros, recrutamento e uso de crianças-soldado.

Para Pillay, com criminosos a continuar a escapar da justiça para os Estados vizinhos, persiste a ameaça à segurança que vai dificultar os esforços regionais para a paz e o desenvolvimento sustentável.

Genocídio

Entre os suspeitos de crimes graves, a alta comissária menciona pessoas alegadamente envolvidas no genocídio no Ruanda em 1994, que disse estarem ainda foragidas da justiça e na RD Congo duas décadas depois.

Os Estados foram instados a “ parar de fechar os olhos à presença do tipo de pessoas no seu território e a aproveitar a oportunidade do encontro para abordar a questão da cooperação jurídica e da responsabilização.” Além dos crimes internacionais, ela pede que seja garantido que as  violações graves dos direitos humanos não sejam cometidas na região.

Pillay cita melhorias em termos das violações mais graves dos direitos humanos e do direito internacional humanitário na República Democrática do Congo entre 1993 e 2003. O apelo é que a tendência continue e possa incluir a cooperação transfronteiriça.

*Apresentação: Herculano Coroado de Luanda.