Nova lei anti-homossexual na Nigéria levanta preocupações na ONU

Legislação prevê prisão de 14 anos pelo início de uma união com uma pessoa do mesmo sexo; Onusida apreensiva com eventual recusa de tratamento de HIV e da violência baseada na orientação sexual.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos disse estar “alarmada” com uma nova lei que criminaliza uniões entre pessoas do mesmo sexo na Nigéria.

A legislação assinada pelo presidente Goodluck Jonathan, no princípio deste mês, prevê prisão de 14 anos para qualquer pessoa que inicie uma união com outra do mesmo sexo. A norma aprovada pelo Senado, em dezembro, imputa uma pena de 10 anos de detenção para testemunhas de casamentos entre homossexuais.

Serviços Essenciais

O Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Sida, Onusida e o Fundo Global de Combate à Sida, Tuberculose e Malária acreditam que a legislação poderá impedir o acesso a serviços essenciais à população Lgbt, “que corre o risco de infeção pelo vírus.”

A agência da ONU diz que a Nigéria tem a segunda maior epidemia de sida no mundo, com cerca 3,4 milhões de pessoas com HIV em 2012.

Violência

Além das implicações para o tratamento, o Onusida também alerta para o possível aumento da homofobia, da discriminação, da recusa a fornecer tratamento de HIV e da violência baseada na orientação sexual.

Navi Pillay diz que a lei viola uma série de direitos humanos e lembra que mesmo antes desta, relações entre pessoas do mesmo sexo já eram criminalizadas na Nigéria. Para a responsável, a prática viola o direito à privacidade e à liberdade da discriminação, protegidos pela Constituição do país.

Casamento

A alta-comissária classifica a nova lei de “draconiana”, e que agrava ainda mais a situação na Nigéria ao tornar criminoso qualquer um que ajude na organização de um casamento homossexual.

A sua expectativa é que o Tribunal Supremo da Nigéria reveja a lei quando for possível.

*Apresentação: Eleutério Guevane.