Relator da ONU apela ao Quénia que proteja direitos dos indígenas

13 janeiro 2014

James Anaya está preocupado com despejo forçado de indígenas Sengwer, que vivem na floresta Embobut, a oeste do país; especialista pede ao governo que garantia o respeito aos direitos humanos.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O relator especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas expressou, esta segunda-feira, a sua “grande preocupação” com relatos de despejo forçado de indígenas da comunidade Sengwer pela polícia no Quénia. 

Segundo James Anaya, os indígenas teriam sido obrigados a deixar as suas casas na floresta de Embobut, a oeste do país. O relator pede ao governo queniano a garantia ao respeito dos direitos dos povos indígenas, de acordo com os padrões internacionais.

Moradia

Segundo relatos, forças policiais foram aumentando a sua presença na floresta em preparação para os despejos, que teriam sido ordenados pelo governo. O objetivo seria realizar projetos de conservação da floresta e de água.

O comunicado de Anaya afirma que desde 1970, o governo do Quénia tem feito despejos forçados dos Sengwer, que seria obrigados a procurar moradia em outras áreas.

Aviso

O especialista lembra que os indígenas não devem ser forçados a sair das suas terras ou territórios, referindo-se à Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.

Segundo o acordo, não pode haver transferência sem aviso prévio nem acordo de compensação justa, além da oferta da possibilidade de retorno na medida do possível.

Cultura

Durante séculos, o povo Sengwer, também conhecido como Cherangany, vive e caça na região florestal de Embobut, no Vale do Rift. Até ao momento,os indígenas continuam envolvidos em práticas culturais e de subsistência na área.

O relator James Anaya defende que “qualquer retirada dos povos Sengwer de suas terras tradicionais não pode ocorrer sem consultas adequadas e um acordo com os indígenas, para que os seus direitos sejam totalmente protegidos.”

*Apresentação: Denise Costa.

 

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