Relator da ONU apela ao Quénia que proteja direitos dos indígenas

Relator da ONU apela ao Quénia que proteja direitos dos indígenas

James Anaya está preocupado com despejo forçado de indígenas Sengwer, que vivem na floresta Embobut, a oeste do país; especialista pede ao governo que garantia o respeito aos direitos humanos.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O relator especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas expressou, esta segunda-feira, a sua “grande preocupação” com relatos de despejo forçado de indígenas da comunidade Sengwer pela polícia no Quénia. 

Segundo James Anaya, os indígenas teriam sido obrigados a deixar as suas casas na floresta de Embobut, a oeste do país. O relator pede ao governo queniano a garantia ao respeito dos direitos dos povos indígenas, de acordo com os padrões internacionais.

Moradia

Segundo relatos, forças policiais foram aumentando a sua presença na floresta em preparação para os despejos, que teriam sido ordenados pelo governo. O objetivo seria realizar projetos de conservação da floresta e de água.

O comunicado de Anaya afirma que desde 1970, o governo do Quénia tem feito despejos forçados dos Sengwer, que seria obrigados a procurar moradia em outras áreas.

Aviso

O especialista lembra que os indígenas não devem ser forçados a sair das suas terras ou territórios, referindo-se à Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.

Segundo o acordo, não pode haver transferência sem aviso prévio nem acordo de compensação justa, além da oferta da possibilidade de retorno na medida do possível.

Cultura

Durante séculos, o povo Sengwer, também conhecido como Cherangany, vive e caça na região florestal de Embobut, no Vale do Rift. Até ao momento,os indígenas continuam envolvidos em práticas culturais e de subsistência na área.

O relator James Anaya defende que “qualquer retirada dos povos Sengwer de suas terras tradicionais não pode ocorrer sem consultas adequadas e um acordo com os indígenas, para que os seus direitos sejam totalmente protegidos.”

*Apresentação: Denise Costa.