Exclusiva: Fernando Henrique Cardoso
O ex-presidente do Brasil falou com a Rádio ONU sobre seus projetos com as Nações Unidas.
De São Paulo, FHC contou como foi, em 2004, liderar um grupo criado pelo ex-Secretário-Geral Kofi Annan para avaliar as relações da ONU com a sociedade civil.
Atualmente presidindo a Comissão Global sobre Políticas de Drogas, Fernando Henrique Cardoso vai recomendar à Assembleia Geral uma nova abordagem para o tema, com foco maior no usuário.
Na entrevista, concedida à Leda Letra, o sociólogo também avalia a participação de outros ex-chefes de Estado no trabalho das Nações Unidas.
Duração: 10’ 53”
Leia a íntegra da entrevista do ex-presidente à Rádio ONU.
Fernando Henrique Cardoso defende contribuição da sociedade civil
A Rádio ONU entrevistou o ex-presidente da República do Brasil, sociólogo e professor Fernando Henrique Cardoso. Após deixar o governo, onde esteve de 1995 a 2002, Cardoso dedicou-se a alguns trabalhos com as Nações Unidas. Nesta entrevista, ele fala das iniciativas para uma série especial com ex-chefes de Estado e Governo.
Rádio ONU: Em 2002, durante seu último ano de mandato como presidente do Brasil, o senhor recebeu das Nações Unidas o prêmio Mahbub ul Haq, por sua de Notável Contribuição ao Desenvolvimento Humano. No seu último ano de mandato, o que representou esse reconhecimento da ONU?
Fernando Henrique Cardoso: Isso foi muito importante. O reconhecimento principal que eu tinha no Brasil era de ter estabilizado a economia, de ter acabado com a inflação. Agora, ao acabar com a inflação, a minha preocupação era o bem-estar da população. E o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), um indicador criado pela ONU, foi muito importante para permitir que a gente avaliasse as consequências sociais das políticas adotadas. E quando eu recebi esse prêmio, era uma espécie de reconhecimento de que todo o esforço feito para estabilizar a economia tinha como resultado a melhoria das condições sociais. Acho que isso para mim foi muito significativo.
RO: Presidente, na sequência, em 2004, o senhor foi nomeado para presidir o Painel de Pessoas Eminentes sobre Relações entre a ONU e a Sociedade Civil, grupo criado pelo então Secretário-Geral Kofi Annan. Após oito anos governando o Brasil, como o senhor abraçou a tarefa de pertencer a um grupo de especialistas internacionais?
FHC: Olha, eu abracei com entusiasmo. Porque eu acho que este é um ponto muito importante da formação dessa nova sociedade planetária. E as Nações Unidas desempenham um papel central, mas que não pode se limitar a ter a representação dos Estados, ou seja, precisa estar sempre atenta às modificações que ocorrem ao nível das sociedades. Então neste painel, que durou um ano, ouvimos pessoas de todo o mundo, foi para ver de que maneira seria possível articular melhor os órgãos das Nações Unidas, inclusive a Assembleia Geral, com os reclamos da sociedade civil.
Porque a ONU, no seu desenvolvimento efetivo de trabalho, ela conta muito com as Organizações Não-Governamentais. E talvez o papel tão importante quanto manter a paz seja o de criar canais que expressem o sentimento dos povos. Por exemplo, reuniões sobre igualdade de gênero, sobre o meio ambiente, luta contra o racismo, combate à aids, tudo isso depende de uma ação muito ativa da sociedade civil. Então nós preparamos um relatório, demos várias sugestões, inclusive sobre formas de credenciamento das ONGs, para participarem dos debates nas Nações Unidas. Foi um trabalho que me deu muito prazer fazer e que me deu grande repercussão.
RO: E nove anos depois da criação desse painel, o senhor avalia que a ONU está mais próxima da sociedade civil?
FHC: Acredito que sim, mas falta caminhar muito ainda, porque sempre há muita resistência, por parte de alguns governos, em entender que no mundo contemporâneo não há oposição entre governo e sociedade civil, mas complementariedade. E que é preciso que haja canais que permitam aos governos terem uma interação mais forte. Há muita resistência, mas a despeito disso, a ONU tem feito progressos.”
RO: O senhor integra a Comissão Global de Políticas Contra Drogas, grupo que inclusive já fez recomendações à ONU. Queria saber mais sobre este seu projeto atual e a ligação entre a Comissão e as Nações Unidas.
FHC: Isso foi consequência de um esforço que nós fizemos aqui na América Latina, juntamente com o ex-presidente do México, Ernesto Zedillo e o ex-presidente da Colômbia, César Gaviria. Nós juntamos um grupo de especialistas e pessoas interessadas no problema das drogas e nos preocupamos com o caminho que estava dada à questão, que era de uma ênfase maior na repressão e menor na redução do consumo, na prevenção, nos tratamentos de saúde. A partir dessa comissão, eu fiz um filme chamado “Quebrando o Tabu”, que teve certa repercussão e aí criamos de fato a Comissão Global de Políticas Contra Drogas, da qual faz parte também o ex-Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan.
Outras personalidades também participam, como o ex-presidente de Portugal, Jorge Sampaio e os escritores Paulo Coelho e Mario Vargas Llosa. Com que propósito? De fazer com que a posição que prevaleceu até agora na ONU, que foi, digamos, limitada pelas decisões a respeito das drogas, no sentido de uma guerra às drogas, mudasse o tom, para permitir outras políticas mais humanas, de redução das drogas, de redução dos danos causados pelas drogas.
E tanto é assim, que na Organização dos Estados Americanos, OEA, o presidente da Colômbia propôs, e todos os presidentes da nossa região concordaram, de fazer uma revisão desta matéria e ver cenários alternativos. É uma proposta na qual México, Colômbia, Costa Rica e Guatemala têm sido bastante ativos.
Queremos que na próxima sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2016, seja feita uma discussão específica sobre a questão das políticas de drogas, para ver se é possível reabrir a questão e mostrar que hoje em dia há muitos outros mecanismos de redução do consumo de drogas que não estão ligados somente a este objetivo de “droga zero” e guerra de extermínio às drogas.
Claro que os traficantes e tudo o que vem junto, como lavagem de dinheiro e evasão fiscal, têm que ser duramente combatidos. Mas colocar na cadeia o usuário simplesmente aumenta a potencialidade dele ficar na mão dos traficantes. Então nós temos que dar uma virada nesse modo de encarar as coisas. E eu estou muito esperançoso de que na próxima sessão especial da Assembleia Geral seja possível abrir espaço para experiências alternativas que já estão ocorrendo. Ocorrem no Uruguai, em Portugal, nos Estados Unidos e é preciso dar legitimidade a essas experiências, sempre ressaltando que as drogas fazem mal e que é preciso buscar um mecanismo de redução do seu uso.
RO: O senhor citou o ex-presidente de Portugal, Jorge Sampaio, que presidiu a Aliança das Civilizações e foi enviado especial da ONU para o Combate à Tuberculose. Além dele, há o ex-presidente do Timor Leste, José Ramos Horta, que atualmente é o represenante especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau. Como o senhor avalia a participação de líderes de países de língua portuguesa nesta sintonia, nestes trabalhos conjuntos com as Nações Unidas? Isso era algo que o senhor imaginava há 20 ou 30 anos, presidente?
FHC: Não, eu não imaginava, mas achei muito produtivo. Mesmo agora, com a questão da Síria, da Palestina, no Sudão, tem havido esse recurso de enviados especiais, que muitas vezes são ex-presidentes e que podem desempenhar um papel de conciliação, de arbitragem e ajudar o trabalho do Secretário-Geral da ONU, que é imenso.
RO: Nós sabemos que não tem como comparar a agenda e as responsabilidades de um presidente da República com qualquer outro cargo. Mas nesses últimos 10 anos, se dedicando a temas e a comissões internacionais, a sua fundação, o Instituto FHC, imagino que o senhor continue tão ocupado quanto na época em que presidia o Brasil?
FHC: Continuo tão ocupado e com menos infraestrutura (risos). É mais trabalhoso ainda. Quando você é presidente tem apoio dos ministros, da estrutura militar, tem avião à disposição, e quando você é ex-presidente você tem de trabalhar por sua própria conta. A tarefa é pesada.
Eu participo de muitas comissões internacionais, incluindo um grupo criado por Nelson Mandela, chamado “Os Anciãos”, então minha agenda é muito pesada. E eu já tenho 82 anos, então eu tenho que mensurar um pouco o que eu desejo fazer e o que eu posso fazer.
Mas ainda assim, eu acho que é melhor estar em atividade. Eu acho que no mundo de hoje, é preciso que as pessoas entendam que nem tudo se limita ao poder institucional. A sociedade civil tem muitos desafios, muita coisa que necessita de liderança. E pessoas treinadas na vida pública não devem simplesmente ficar em casa depois que terminam seus mandatos. E nem devem ficar, ao meu ver, querendo voltar a ser presidente o tempo todo. Abre espaço para os outros e vai fazer outras coisas tão importantes como, e que são necessárias.
*Entrevista concedida à repórter Leda Letra, da Rádio ONU.