Comitê da ONU preocupado com ordem da Rússia sobre ONGs
País decidiu que organizações não-governamentais que recebem financiamento externo sejam registradas como “agentes estrangeiros”; uma das entidades havia fornecido informações para Comitê da ONU contra Tortura.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
O Comitê das Nações Unidas contra Tortura expressou, esta segunda-feira, “muita preocupação” após um tribunal da Rússia decidir que uma ONG seja registrada como “agente estrangeiro”.
O “Memorial Central Anti-Discriminação” é uma organização não-governamental que já forneceu informações para o painel da ONU. Em meados do mês, uma corte de São Petersburgo decidiu que a ONG está envolvida em atividades políticas.
Abusos
Por isso, a ONG teria violado uma nova lei russa que estipula que ONGs politicamente ativas devam ser registradas como “agentes estrangeiros”, caso recebam financiamento de outros países.
Segundo o Comitê da ONU contra Tortura, na ação contra a ONG Memorial, os promotores fizeram referência a um relatório sobre abuso policial contra migrantes e povos Roma. O documento foi submetido pela organização ao comitê, que analisou a situação russa no ano passado.
O relator George Tugushi lembra que a Rússia faz parte da Comissão contra Tortura e por isso, deve garantir que nenhum grupo sofra acusação por fornecer informação ao comitê da ONU.
O painel já havia pedido, em outras ocasiões, às autoridades russas a garantia de que ONGs não enfrentassem represálias devido a suas atividades legítimas, como repassar informações ao comitê, baseado em Genebra.