Julgamento de presidente queniano pode ser adiado, diz procuradora

20 dezembro 2013

Pedido da acusação aos juízes do TPI é justificado com a necessidade de tempo para reunir provas contra Uhuru Kenyatta; em dois meses, duas testemunhas decidiram não continuar a depor no caso.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciou que pediu o adiamento da data provisória do julgamento do caso contra o presidente queniano, Uhuru Kenyatta.

Em nota, Fatou Bensouda disse precisar de tempo para obter provas adicionais, além de considerar se estas vão atender as exigências do julgamento.

Falsas Provas

A medida foi influenciada pelo posicionamento de duas testemunhas. De acordo com Bensouda, no princípio deste mês um declarante crucial foi retirado do caso após ter “confessado que deu provas falsas a respeito de um evento crítico sobre o caso ao Ministério Público.”

Uhuru Kenyatta é acusado de ser coautor indireto de crimes alegadamente cometidos durante a violência pós-eleitoral no Quénia em 2007 e 2008. Ele nega todas as acusações. O número de mortos ultrapassou 1,2 mil e outras cerca de 600 mil foram desalojadas.

Bensouda disse que, nos últimos dois meses, uma outra testemunha-chave de acusação do processo contra Kenyatta disse que não estava mais disposta a depor.

Adiamento

Na nota, a procuradora-chefe disse ter chegado à conclusão de que o processo contra o presidente queniano não satisfaz atualmente os altos padrões de prova exigidos no julgamento.

Caso os juízes aceitem adiar o caso agendado para 5 de fevereiro de 2014, a decisão será tomada pela segunda vez. O primeiro julgamento marcado para 12 de novembro foi adiado após o ataque ao centro comercial em Nairobi, que resultou na morte de 67 pessoas.

O incidente ditou a interrupção do julgamento do caso do vice-presidente queniano, William Ruto por uma semana.

Líderes Africanos

O presidente queniano teve a intervenção de líderes africanos, que pediram que o julgamento fosse adiado até o término do mandato de Kenyatta.

Em meados de novembro, o Conselho de Segurança da ONU rejeitou uma proposta de resolução apresentada pelo Quénia para o adiamento das investigações do TPI contra os dois réus.

*Apresentação: Denise Costa.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Siga-nos no Twitter! Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud