Estudo diz que Conselho de Segurança reformado teria mais de 20 assentos
BR

18 dezembro 2013

Grupo Consultivo analisa propostas para eventual ampliação do órgão; embaixador brasileiro integra equipe com mais outros cinco representantes permanentes que analisa possíveis cenários de mudança.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Uma eventual reforma do Conselho de Segurança poderia levar a uma ampliação do órgão das Nações Unidas dos 15 assentos atuais para entre 20 a 27 cadeiras.

A informação foi dada à Rádio ONU pelo embaixador do Brasil, Antonio Patriota, que participa do Grupo Consultivo de Assessoria ao presidente da Assembleia Geral para analisar propostas de reforma do Conselho.

Levantamentos

A equipe, que conta com mais cinco embaixadores, reuniu-se nas últimas duas semanas para preparar um documento sobre o tema.

De acordo com o embaixador brasileiro, foram apresentados vários cenários para a possível ampliação do Conselho. As consultas são realizadas com base numa recomendação da Assembleia Geral.

“Um Conselho reformado, segundo qualquer uma das fórmulas que têm sido apresentadas, se situaria entre 20 e 27 membros. Não mais do que 27, e eu acredito que não mais do que 20. Levando-se em conta que a estrutura atual é de 15 membros. Isso aí é um mudança que não chega a ser revolucionária, quando pensamos que em 1945 o número de membros da ONU era em torno de 60, hoje em dia é de 193, e o Conselho só passou por uma pequena ampliação no número de membros não permanente nos anos 60.”

Recomendação

As discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança resultaram de uma decisão da Assembleia Geral sobre o assunto. Pela medida, são analisados vários cenários de mudança incluido a questão do veto e a representação regional.

Para Antonio Patriota, os próprios membros permanentes do Conselho reconhecem a necessidade de reforma frente a uma nova realidade geopolítica.

“Eu diria que há um consenso mesmo entre os membros permanente com relação à necessidade de ampliação do Conselho de Segurança. Nem todos os atuais membros permanentes concordam com uma ampliação na categoria de membros permanentes. Nós temos países como Reino Unido e a França que são muito vocais e explicítos no apoio a países como Índia, Brasil, Alemanha, Japão e um futuro membro permanente ou dois da África.”

O Conselho de Segurança conta com 15 integrantes. Cinco têm assentos permanentes: China, França, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Rússia, e 10 são membros rotativos com mandatos de dois anos, cada.

Leia aqui a íntegra da entrevista com o embaixador Antonio Patriota.

 

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