Moçambique preside Bureau dos ministros de Minas de África até 2015

Angola entre os 22 países africanos com delegações ministeriais reunidas em Maputo; representante da ONU diz que encontro deve ajudar a garantir crescimento inclusivo; continente deve gerar US$ 30 mil milhões com o setor nos próximos dois anos.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

Num encontro realizado sob o tema “Alavancando a Visão Mineira Africana para o Renascimento da África: Rumo ao Empoderamento Inclusivo”, Moçambique foi eleito à presidência do Bureau dos ministros de Minas de África.

A escolha decorreu na reunião de oficiais seniores, que elegeu também para vice-presidência, o Chade, o Gana e a Argélia. No encontro, foi anunciado que o continente deve gerar até US$ 30 mil milhões com a exploração mineira até 2015.

Políticas

A ministra dos Recursos Minerais de Moçambique, Esperança Bias, fala da relevância do debate sobre o setor, numa altura em que a descoberta de recursos minerais em África tende aumentar.

“É momento de deixarmos de ser fornecedores de matéria-prima e passarmos a fornecer produto acabado. Devemos deixar de exportar apenas matérias-primas, criando condições para a criação de mais emprego nos nossos países, através de adição de valor aos recursos de que o continente dispõe. Devemos aproveitar a rede dos nossos cientistas para que continuam na elaboração e implementação das políticas que respondam os objetivos que acabamos de nos referir”.

Já a coordenadora residente da ONU em Moçambique, Jennifer Topping, disse que a reunião ajuda a assegurar um crescimento inclusivo.

Inclusão

“É um encontro muito importante para nós, porque se juntam os aspetos de desenvolvimento e de crescimento em África, ligados com o setor mineiro e o setor das indústrias extrativas. Por isso, estamos aqui para apoiar o setor mineiro com a concertação de desenvolvimento, o que significa capacitação, transparência, governação, aspetos sociais do setor para assegurar um crescimento inclusivo para o futuro.”

Além do país anfitrião, Angola é a outra nação de língua portuguesa representada na reunião pelo ministro da Geologia e Minas, Francisco Queirós. O país diz que o seu interesse é partilhar a experiência de gestão de recursos minerais.

Benefícios

“Nós temos uma política baseada na soberania do estado sobre estes recursos e temos mecanismos económicos e empresarias que garantem a efetividade dessa soberania. Temos a Sonagol e ouras empresas que têm os direitos exclusivos desses minerais para o seu tratamento. E essas empresas negoceiam com nossos parceiros em igualdade de circunstâncias com benefícios mútuos. E os resultados daí vêem para o estado em termos de recursos patrimoniais e fiscais, que são empregues no nosso desenvolvimento”.

A reunião que termina nesta terça-feira, pretende propor abordagens aos líderes africanos e opções políticas sobre a execução do Plano de Ação para a Visão Mineração Africana. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável em África.