Meta é ampliar debate sobre promoção e proteção da liberdade de expressão e de imprensa; iniciativa dá atenção especial à segurança de jornalistas e à luta contra impunidade.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
As Nações Unidas firmaram uma parceria com o Poder Judiciário do Brasil, durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos que ocorre na capital federal.
O acordo também foi assinado pela Organização dos Estados Americanos, o relator especial das Nações Unidas sobre Liberdade de Expressão, Frank La Rue, e a agência da ONU para Educação, Ciência e Cultura.
Imprensa
A Unesco destaca que a parceria é “sem precedentes” e busca debater a fundo o direito à liberdade de expressão na alçada do Poder Judiciário brasileiro.
A agência explica que o acordo vai oferecer aos juízes do país um espaço concreto para discutir a promoção e a proteção das liberdades de expressão, de imprensa e de informação.
A iniciativa firmada em Brasília dá atenção especial à segurança de jornalistas e à luta contra a impunidade, reconhecendo o papel central do sistema Judiciário em lidar com esses “desafios complexos e urgentes”, segundo a Unesco.
Contrastes
Os juízes vão participar de diálogos internacionais e poderão fazer cursos online sobre o tema.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ressaltou a importância da parceria, ao afirmar que é “do contraste entre direitos e deveres que surge o real significado da liberdade de expressão, que tem a principal meta de garantir a igualdade entre os cidadãos.”
Para o relator especial da ONU, Frank La Rue, não há como conseguir liberdade de expressão sem as garantias legais que só o Poder Judiciário pode fornecer e por isso, ele considera a cooperação “extremamente relevante”.
Nesta sexta-feira, o Conselho de Segurança da ONU faz uma reunião informal sobre proteção a jornalistas, com a participação da diretora da Unesco, Irina Bokova.