ONU preocupada com destino de prisioneiro de Guantánamo

Especialistas de direitos humanos disseram que Djamel Ameziane foi transferido da prisão americana em Cuba para Argélia; eles explicaram que o prisioneiro fugiu do país há 20 anos fugindo de perseguição do governo.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Dois especialistas de direitos humanos da ONU estão preocupados com o destino de Djamel Ameziane, prisioneiro de Guantánamo, transferido para a Argélia.

Segundo os relatores especiais da ONU sobre tortura, Juan Méndez e sobre direitos humanos e contra terrorismo, Ben Emmerson, a vida de Ameziane está ameaçada. Ele fugiu do país de origem há 20 anos devido à perseguição do governo.

Tortura

Méndez e Emmerson já chamaram a atenção das autoridades anteriormente para os casos do chamado “retorno forçado” de prisioneiros de Guantánamo a países com um histórico comprovado de tortura.

Os relatores disseram que Ameziane foi mandado de volta pelas autoridades americanas, que controlam a base militar de Guantánamo, apesar das medidas de precaução emitidas pela Comissão Interamericana sobre Direitos Humanos.

A Comissão disse que os prisioneiros não devem ser enviados para locais onde suas vidas ou os direitos humanos possam estar ameaçados.

Garantias

Os especialistas disseram ainda que o governo americano obteve garantias das autoridades argelinas de que o prisioneiro receberá um tratamento humano.

Eles lembram que “garantias diplomáticas não são confiáveis e não têm eficácia na proteção da pessoa contra práticas de tortura”.

Em 2010, os relatores especiais expressaram a mesma preocupação quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu transferir dois prisioneiros argelinos de volta ao país de origem.

Méndez e Emmerson disseram que vão acompanhar a situação de Ameziane com o governo da Argélia para garantir que ele seja tratado de forma humana e com respeito.