Em resolução, ONU autoriza uso da força na República Centro-Africana

5 dezembro 2013

Documento prevê medidas para proteger os civis e restaurar a ordem e a segurança pública; violência sectária e confrontos armados aumentaram no país nos últimos meses; nesta quinta-feira ataque de desconhecidos provocou pelo menos 10 mortos na capital Bangui.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança autorizou, esta quinta-feira, a implantação de uma força para intervir na crise centro-africana.

Com o mandado de um ano, a Missão Internacional de Apoio à República Centro-Africana Liderada por Africanos, Misca, deve tomar medidas para proteger os civis e restaurar a ordem e a segurança pública.

Uso da Força

Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, após a aprovação do documento, o embaixador da União Africana junto da ONU, Téte António, comentou a previsão do uso da força segundo o capítulo sete da Carta da ONU.

“A União Africana não vai apenas para manter a paz, mas desdobra esforços para intervir em caso de necessidade como fizemos na Somália. É preciso ter uma força que tenha os meios que lhes permita uma certa  mobilidade, dentro do território, e uma certa agressividade. Questões de números vão se vendo, tal como ocorreu na Somália também”, explicou.

Lei e Ordem

A República Centro-Africana é administrada por um governo de transição liderado pelo primeiro-ministro Nicolas Tiangaye, incumbido de restaurar a lei e a ordem além de preparar eleições democráticas. Em março, rebeldes Séléka derrubaram o presidente François Bozizé, que fugiu para o exílio.

O país registou um aumento da violência sectária e de confrontos armados que ditaram o que a ONU considera uma “situação humanitária que afeta toda a população de 4,6 milhões de centro-africanos.”

Mortes

Poucas horas antes da reunião do Conselho de Segurança, a capital centro-africana foi alvo de um ataque de um grupo armado não identificado que segundo a organização matou pelo menos 10 pessoas.

Reagindo em bloco à ação, a ONU, a União Africana, a União Europeia e a França consideraram tratar-se de uma ameaça ao processo de transição no país.

Coordenação de Operações

No princípio deste mês, a França enviou 200 dos 500 elementos de uma força para apoiar à Misca, além de incentivar a ação da Comissão da União Africana para coordenar operações entre ambas.

Na resolução 2127, o Conselho autoriza a presença dos soldados franceses no país, “nos limites das suas capacidades e áreas de implantação e realça que deve ser por “período temporário.”

Autoridade do Estado

Além de apoiar a estabilização do país, o documento refere que a Misca deve intervir na restauração da autoridade do Estado em todo o território centro-africano.

Outras áreas de atuação incluem a criação de condições propícias para a prestação de assistência humanitária às populações necessitadas e o apoio à reforma e reestruturação da defesa e segurança. Tais medidas devem ser lideradas pelas autoridades de transição e coordenadas pelo Escritório das Nações Unidas no país.

 

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