Acesso tido como grande desafio para pessoas com deficiência em Moçambique

Mundo assinala o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, neste 3 de dezembro; avanços na legislaçãodo país destacados pelo presidente do fórum das associações moçambicanas de deficientes, Famod.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, neste 3 de dezembro, é marcado sob lema “Quebrar barreiras, abrir portas: por uma sociedade e desenvolvimento inclusivo para todos”.

Falando à Rádio ONU, de Maputo, o presidente do fórum das associações moçambicanas de deficientes, Famod, Ricardo Moresse afirma que apesar de vários desafios, Moçambique apresenta um ambiente político e quadro legislativo favoráveis.

Drama

“Existe o ministério da área de tutela da área deficiência do ministério da mulher ação social, o conselho nacional da área da deficiência que congrega para além do fórum, ministérios como da saúde, da educação, do trabalho, da defesa, das obras públicas, que são ministérios que tem alguma ação de convergência com fórum das pessoas com deficiências. O país tem estratégia nacional da deficiência na função pública, já ratificou a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que entrou em vigor em janeiro de 2012.”

Questionado sobre os locais com o maior número de pessoas com deficiência no país, o representante do Famod apontou causas como as de ordem congénita, por falta de cuidados da mulher grávida, de origem natural e a guerra.

Escolas

“A deficiência auditiva é um fenómeno muito grande no país e, infelizmente, são pouquíssimas escolas inclusivas. A maior parte destas crianças com deficiência auditiva acabam ficando fora no Sistema Nacional de Educação. Temos também um drama que é na área de deficiência mental. Poucos números que conheço, em termos de escolas na cidade de Maputo, são extremamente caras, são escolas privadas, se olharmos que a maior parte das crianças com deficiências provem de famílias carentes, então é um drama.”

Já o sociólogo o docente e músico moçambicano Isaú Menezes, que é também deficiente visual, disse à Rádio ONU que os diversos programas de inserção social permitem ultrapassar as barreiras e tabus do passado.

Isaú Meneses Educação

“Graças ao acesso a diversos programas de inserção social acabamos conseguindo fazer uma vida regular, é verdade, há coisas que não posso fazer. Ler um livro que não esteja traduzido em Braille ou não esteja em formato eletrónico para usar softwares de leitura falada. Não posso, por exemplo, conduzir ou pilotar um avião mas a vida vais mais além sem essas coisas.”

A ativista Farida Gulamo, que também convive com deficiência física, lamenta o facto de algumas instituições não cumprirem com a questão de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência.

Edifícios

“Acessibilidade no país ainda há muito por fazer, algumas novas construções estão a respeitar a questão da acessibilidade. Outros sítios têm estado a serem construídas rampas que não estão a respeitar o grau de inclinação, que deve ter nem a largura das mesmas. Este tipo de rampas têm sido o grande atentado a vida das pessoas que andam, por exemplo, em cadeiras de rodas, as pessoas que são cegas não tem corrimão para ela poder se orientar em termos de acesso, principalmente para edifícios de utilidade pública.”

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é assinalado desde 1998. O objetivo é consciencializar para os problemas que afetam cerca de 15% da população mundial.