Relator diz que Conferência de Bali deve incluir segurança alimentar
BR

2 dezembro 2013

Olivier de Schutter está preocupado com regras da Organização Mundial do Comércio, que segundo ele impedem a produção local de alimentos pondo em risco assim o direito à comida para os mais pobres.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, afirmou que os países em desenvolvimento precisam ter liberdade para usar suas reservas para garantir a segurança alimentar.

De Schutter emitiu um comunicado nesta segunda-feira às vésperas da realização da conferência da Organização Mundial do Comércio, em Bali, na Indonésia.

Produtores Locais

O encontro, que começa nesta terça-feira, tenta destravar o impasse da Rodada de Doha, que prevê a liberalização do comércio.

Segundo o relator, os países pobres não podem estar sob a ameaça de sanções baseadas nas regras atuais da OMC.  De Schutter afirmou que as leis do comércio têm que servir para beneficiar a segurança alimentar e não prejudicá-la.

Ele lembrou que o apoio aos produtores locais de alimentos é o primeiro passo para a consolidação do direito de todos à comida.

Ferramenta Fundamental 

O especialista da ONU afirmou que a dependência exagerada de mercados globais põe em risco a segurança alimentar. Ele citou a crise alimentar mundial em 2007-2008 como exemplo.

De Schutter disse ainda que as reservas de alimentos são uma ferramenta fundamental não apenas em crises humanitárias, mas no dia-a-dia da produção de agricultores locais que beneficia os consumidores mais pobres.

O relator da ONU citou a legislação aprovada este ano na Índia sobre segurança alimentar.

Mercados Globais

A lei prevê uma licitação pública na compra de gêneros alimentícios com o objetivo de distribuir grãos subsidiados a maior parte da população. Mas a iniciativa causou preocupações de que a Índia poderia estar usando de “medidas comerciais distorcivas”.

De Schutter afirmou que os riscos de distorções comerciais não podem ser exagerados. Segundo ele, a lei indiana é voltada para a compra de alimentos para distribuição doméstica e não para exportação em mercados globais.

Ele encerrou o comunicado dizendo que países desenvolvidos subsidiam seus agricultores em mais de US$ 400 bilhões por ano sem infringir as regras da OMC. Para de Schutter o mesmo tipo de apoio deve ser dado a pequenos produtores dos países em desenvolvimento.

 

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