Até 3 mil eritreus fogem mensalmente por abusos de direitos humanos

25 novembro 2013

Relatora da ONU destaca como motivações o serviço militar obrigatório e as condições económicas e sociais adversas; vítimas sem meios para levar os responsáveis à justiça.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A relatora especial sobre a Situação dos Direitos Humanos na Eritreia pediu ao Governo que respeite as suas obrigações na área, e para que ponha fim imediato às violações cometidas no país.

Em comunicado, emitido em Genebra, Sheila Keetharuth estima que até 3 mil eritreus deixam o país por um mês para escapar do tipo de violações perpetradas alegadamente pelos serviços de segurança e autoridades.

Fatores

A especialista cita o serviço militar obrigatório e as condições económicas e sociais adversas como fatores que levam os eritreus a fugir do país, muitas vezes através de rotas perigosas e fatais.

Keetharuth está a visitar cidadãos eritreus na Tunísia e em Malta. Ela considerou o serviço nacional aberto um sistema que mantém eritreus em cativeiro numa situação de desespero. 

Serviço Militar

Conforme referiu, vários cidadãos que conseguiram escapar do serviço militar teriam relatado abusos graves dos direitos humanos, punição equivalente a tortura, tratamento desumano ou degradante  bem como a detenção em condições desumanas.

A perita explicou que as mulheres são particularmente vulneráveis a abusos sexuais por elementos das forças policiais.

Justiça

Para a relatora, as violações são cometidas com impunidade e as vítimas não contam com nenhum recurso para levar os responsáveis à justiça.

Durante a visita, vários refugiados com quem a especialista manteve contacto foram resgatados no mar após uma perigosa viagem através do deserto do Saara e do Mar Mediterrâneo.

A relatora especial disse que ainda não teve autorização para visitar o país, apesar de vários pedidos feitos nesse sentido desde a sua nomeação há um ano.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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