Moçambique aponta falta de recursos para eliminar violência contra as mulheres

25 novembro 2013

Aspectos como sensibilização,  sistema integrado de atendimento às vítimas aliados a melhores políticas e estratégias apontados como desafios para o fim da prática.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, neste 25 de Novembro, a entidade da ONU que promove a autonomia feminina destacou o quadro jurídico e execução da respetiva lei como desafios de Moçambique.

Para representante da ONU Mulheres no país, Valeria de Campos Mello, a situação sobre a violência apresenta avanços. O destaque vai para o quadro jurídico, apesar da falta de recurso para que a lei seja posta em prática.

Sociedade Civil

“O país tem um quadro jurídico que vem melhorando muito, felizmente temos a lei da violência adotada em 2009, que foi um grande progresso fruto de uma ação conjunta com sociedade civil, com a participação de todos mas temos o grande desafio da implantação dessa lei. Então, apesar de existir um quadro jurídico não ideal, principalmente a questão do código penal enfim favorável, e uma vontade política, faltam recursos”.

A Rádio ONU em Maputo, ouviu alguns citadinos sobre o tipo de violência. Uma das entrevistadas, que preferiu não revelar a sua identidade, disse que vive o drama. A outra, Elisa Mulhate, disse que a sua realidade é diferente.

Consciencialização

“Violentada com ele sim, a polícia não conseguiu corresponder nenhum caso meu. A policia só disse não, esta senhora não esta boa de cabeça, eu disse, esta bem não estou bem de cabeça, mas eu vim aqui meter a minha queixa, eu disse que se eu também tomar as minhas providencias não me acusem. Sou Elisa Fabião Mulhate, ainda não fui, mas os que estão a violentar não estão a fazer bem. Não devem continuar a violentar, porque não são coisas que se façam.”

Já o vendedor Zamilo Machone, do mercado informal, e o taxista Luís Sitoe, negam ter praticado atos de violência contra a mulher.

Apelo

Eu na minha vida nunca pratiquei esta ação de violência. Quando oiço falar de violência, o que posso dizer, é, para os que fazem isso ai, para não continuar a fazer porque isso e mau na sociedade. Nunca pratiquei violência doméstica, pelo menos com a minha mulher nunca, quando zango com minha mulher eu saio, arranjo um sítio, sento-me com os amigos a conversar e acabo esquecendo.”

Estatísticas

Segundo a ONU Mulheres, em Moçambique, dados de 2004 indicam que 55% de mulheres moçambicanas já sofreram casos de violência.

Numa mensagem alusiva à data, as Nações Unidas referem que uma em cada três raparigas deve casar antes de completar 18 anos. Cerca de 125 milhões de mulheres e raparigas em todo mundo sofreram mutilação genital.

As celebrações da data decorrem sob lema: Da Paz em Casa a Paz no Mundo: desafiemos o militarismo e acabemos com a violência contra mulheres e raparigas.

 

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