Tribunal da ONU manda Rússia libertar ativistas da ONG Greenpeace

22 novembro 2013

Holanda alegou violação de tratado pela detenção de passageiros e apreensão de embarcação; navio foi usado por ativistas para tentar escalar uma plataforma no Mar de Barents.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Internacional sobre o Direito do Mar deu ordens à Rússia para libertar o navio da ONG ambientalista Greenpeace e  sua tripulação.

A  sua detenção, em embarcação de bandeira holandesa, ocorreu em setembro, após um protesto contra a perfuração de petróleo na costa do país.

A Holanda depositou uma caução de € 3,6 milhões, após ter instaurado um processo arbitral contra a Rússia, no mês passado, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Tratado

Na queixa, os holandeses alegaram que a prisão dos passageiros e a apreensão do navio e da tripulação pela Rússia violava o tratado.

A 19 de setembro, as autoridades russas abordaram o quebragelo Arctic Sunrise, que era operado pelo grupo ambientalista. Cerca de 30 pessoas de 19 nacionalidades faziam-se transportar na embarcação, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel.

Detenção

Os oficiais deram ordens para que este seguisse até ao porto de Murmansk Oblast, onde ocorreu a detenção. Entretanto, agências de notícias informaram que, esta semana, a maioria dos detidos foi libertada.

O Tribunal, com sede na cidade alemã de Hamburgo , também foi solicitado recomendar medidas provisórias até ao processo arbitral.

Garantia

A medida foi aprovada pelo juri, nesta sexta-feira, por 19 votos a favor e  dois contra. Para os juízes, até a arbitragem, a Rússia “deve libertar imediatamente o navio Arctic Sunrise e todas as pessoas que foram detidas, mediante a prestação de uma caução ou outra garantia financeira pelos Países Baixos que deve ser no valor de € 3,6 milhões.”

O navio foi usado pela Greenpeace International para tentar escalar a plataforma Prirazlomnaya no Mar de Barents.

 

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