Conselho de Segurança pede cooperação contínua contra piratas somalis

Órgão realça diminuição de incidentes para o nível mais baixo desde 2006; em sete anos, US$ 339 milhões foram arrecadas pelos saqueadores no país e no Corno de África.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu a continuação da cooperação internacional com o governo da Somália para garantir o combate à pirataria.

Em resolução, aprovada esta segunda-feira, o órgão saúda a diminuição significativa de incidentes levados a cabo pelos piratas ao largo da costa da Somália, que estão no nível mais baixo desde 2006.

Resgates

Um relatório da organização revela que os piratas amealharam cerca de US$ 339 milhões nos últimos sete anos na costa da Somália e no Corno de África. Um adicional de US$ 413 milhões foi obtido somente em regastes.

O Conselho diz, entretanto, que continua seriamente preocupado com a ameaça contínua da pirataria e dos assaltos à mão armada no mar para a distribuição de auxílio humanitário no país e na região.

Crianças

A apreensão prende-se, também, com a segurança marítima e a de pessoas, além da navegação internacional, das rotas marítimas comerciais bem como a vulnerabilidade das embarcações.

Os 15 Estados-membros manifestaram-se inquietos com relatos de envolvimento das crianças nos atos levados a cabo em zonas marítimas adjacentes além do aumento das capacidades de piratas.

Assaltos

A resolução reconhece que a instabilidade somali contribui para o problema da pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália.

Para tal, foi sublinhado o combate às causas subjacentes e a necessidade de esforços sustentáveis e a longo prazo para reprimir a pirataria e criar oportunidades económicas adequadas para os cidadãos da Somália.

A resolução pede o prosseguimento das investigações, e que sejam julgados não só os suspeitos capturados no mar mas “qualquer pessoa que incite ou intencionalmente facilite às operações de pirataria.”

Estas incluem integrantes de redes criminosas envolvidas em ações que visam planear, organizar, facilitar, financiar ilicitamente ou que estejam a lucrar com tais ataques.

*Apresentação: Denise Costa.