Copa do Mundo no Catar pode melhorar situação dos migrantes
BR

13 novembro 2013

Relator da ONU pediu autoridades catarianas que usem a competição como uma oportunidade para aumentar o respeito, a proteção e os direitos desse grupo; Fraçois Crépeau disse que o Catar é o país com a maior taxa de migrantes por cidadão no mundo.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, afirmou que o Catar pode usar a Copa do Mundo de 2022 para melhorar a situação dos migrantes trabalhadores e de suas famílias no país.

O Catar é a nação que tem a maior taxa de migrantes por cidadão do mundo. Aproximadamente 88% da população total do país é formada por trabalhadores estrangeiros atuando nos setores da construção civil, de serviços e no trabalho doméstico.

Oportunidade

Crépeau disse que a competição esportiva será uma oportunidade para aumentar o respeito, a proteção e os direitos dos migrantes.

Ele também pediu ao governo do Catar que crie uma perspectiva mais positiva dos migrantes dentro da sociedade, explicando que os estrangeiros assumem trabalhos importantes no país.

Crépeau afirmou que os migrantes representam parte fundamental do sucesso econômico do Catar e merecem ter sua dignidade e direitos protegidos.

Passaporte

O relator elogiou a lei de 2009 que proíbe que os empregadores confisquem o passaporte dos funcionários, prática muito comum até agora.

Já em relação à legislação trabalhista do país, adotada em 2004, Crépeau alertou que ela não determina um salário mínimo, proíbe que os migrantes formem sindicatos ou negociem os salários coletivamente e excluí os trabalhadores domésticos.

Ele afirmou ainda que o processo de recrutamento de profissionais para trabalhar no país precisa ser formalizado, com uma fiscalização mais forte das agências que buscam funcionários.

O relator da ONU quer também que o governo revise ou ponha um fim ao sistema kafala, usado para oferecer empregos para estrangeiros. Atualmente, a autorização de trabalho dada ao migrante pertence exclusivamente a uma única empresa.

Abusos

Para Crépeau, essa situação é problemática e representa uma fonte de abusos contra os estrangeiros. Segundo ele, o sistema deve ser gerido como um mercado de trabalho aberto, onde a autorização permita que o migrante busque emprego onde quiser.

O relator criticou ainda as condições dos centros de deportação de trabalhadores. Segundo ele, a maioria das mulheres mantidas nesses locais fugiu de patrões abusivos, principalmente nos serviços domésticos. Elas querem voltar ao país de origem mas, muitas vezes, passam vários meses detidas.

Crépeau citou ainda as mulheres mantidas na prisão central do Catar que cumprem pena de um ano por adultério, por terem tido um filho sem estarem casadas.

O relator da ONU afirmou que elas vivem na cadeia com os bebês em condições que representam uma clara violação aos melhores interesses da criança.

Na sua visita ao Catar, Crépeau se reuniu com representantes do governo, da comunidade diplomática e da Comissão Nacional dos Direitos Humanos. O relator especial da ONU manteve encontros também com instituições, acadêmicos e com migrantes nos campos de trabalho, prisões, abrigos e nas ruas.

 

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