Conselho de Segurança mantém missão na Somália por mais um ano

12 novembro 2013

Órgão autoriza União Africana a continuar com tropas da Amisom no terreno até 31 de outubro de 2014; resolução nota que condições ainda não são apropriadas para que a ONU envie uma  missão de paz.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Conselho de Segurança aprovou, esta terça-feira, uma resolução que autoriza a União Africana a manter a sua missão na Somália até 31 de outubro de 2014.

O documento estabelece ainda que a Amisom aumente a sua força para 22,1 mil elementos. Atualmente, trabalham na Missão da União Africana na Somália 17,7 mil militares.

Proteção

Juntamente com o Secretário-Geral, o Conselho concordou que as condições na Somália ainda não são apropriadas para o envio de uma operação de paz das Nações Unidas.

O Conselho de Segurança considera necessário o reforço, nas atividades na Amisom, da proteção de mulheres e de crianças na Somália. 

A resolução também pede ao Secretário-Geral que trabalhe em coordenação com a União Africana para melhorar a eficiência e a coordenação operacional da missão.

Al-Shabaab

A partir de 1 de janeiro, o Conselho de Segurança espera que a Amisom tenha um novo conceito de operações, que permita responder ao aumento das táticas usadas pela milícia Al-Shabab.

De acordo com a resolução, será necessária a “retomada de uma campanha militar eficaz contra o Al-Shabaab, que rapidamente poderá reduzir a capacidade do grupo de controlar locais estratégicos.

O Conselho de Segurança também pede ao governo da Somália que garanta a proteção e o bem-estar de todos os deslocados no país, incluindo vítimas de violência sexual e de exploração.

Construção da Paz

O órgão da ONU pede atenção particular à garantia dos direitos humanos dos somalis, para que estas recebam aviso prévio sobre deslocamentos e que os locais de acolhimento tenham segurança, saneamento e serviços básicos.

Em relação ao processo político do país, a resolução apela para uma maior colaboração entre a ONU, a União Africana e o governo da Somália.

O pedido é que haja uma abordagem abrangente sobre a paz, a segurança, e o desenvolvimento, que integre atividades políticas e de manutenção da paz.

*Apresentação: Eleutério Guevane.

 

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