Sudão: peritas pedem fim de castigo de mulheres, após caso de ativista

Sudão: peritas pedem fim de castigo de mulheres, após caso de ativista

Amira Osman Hamid, de 35 anos, espera decisão judicial por ter recusado a cobrir a cabeça com um veu; pena pode chegar a 40 chicotadas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Especialistas da Nações Unidas apelaram ao Sudão que pare de castigar mulheres, após o comparecimento à justiça de uma engenheira civil acusada de se vestir de forma indecente ou imoral, nesta segunda-feira.

A ativista dos direitos da mulher, Amira Osman Hamid, de 35 anos respondeu em tribunal por recusar cobrir a cabeça com um veu. Caso venha a ser considerada culpada, poderá receber até 40 chicotadas.

Caso Encerrado

Nesta quarta-feira, a relatora especial sobre a Violência contra as Mulheres, suas Causas e Consequências, Rashida Manjoo, disse que figuras como Amira não devem ser forçadas a viver com medo de ser flageladas.

Após a audiência, a acusada permanece num limbo legal, enquanto o Ministério Público decide se convoca novas audiências ou se encerra o caso.

Tratamento Cruel

A presidente do Grupo de Trabalho sobre a Questão da Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática, Frances Raday, disse que estas têm sido consideradas culpadas de forma desproporcional de crimes puníveis por açoitamento.

Os especialistas dizem estar em contato com o governo sudanês para esclarecer o assunto.

Darfur 

O pedido também inclui o fim de crimes relacionados à honra. Para as peritas, os atos equivalem “ao tratamento cruel, desumano e degradante no direito internacional.” Conforme referem, casos recentes da prática envolveram mulheres na região de Darfur.

Como exemplos de situações puníveis estão o sexo antes do casamento, o adultério, a falta de provas de estupro, o traje indecente ou imoral, que sejam encontradas na companhia de um homem ou acusadas de cometer atos incompatíveis com a castidade. O castigo com chicotadas “ocorre em várias partes do mundo.”

O apelo aos Estados é que estes possam abolir todas as formas de punição corporal judicial e administrativa. Os países também foram instados a agir com a devida diligência para prevenir, responder, proteger e permitir a reparação de todas as formas de violência baseada no género.