ONU quer que África fortaleça sistemas de proteção à criança

Comunicado conjunto de agências das Nações Unidas e ONGs internacionais diz que medida vai contribuir para o desenvolvimento e reduzir a pobreza; documento afirma que menores devem ter direito à vida livre da violência, abuso e exploração.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Um comunicado conjunto divulgado por agências da ONU e ONGs internacionais pediu aos países africanos que fortaleçam os sistemas de proteção à criança.

Segundo o documento, firmado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, o reforço do sistema vai assegurar o direito dos menores a uma vida livre da violência, dos abusos sexuais, da exploração e da negligência.

Metas

O comunicado realça ainda o contributo para o alcance das metas da agenda de desenvolvimento económico e social para África e de redução da pobreza no continente.

O documento foi apresentado na 22ª sessão da Comissão Africana de Especialistas sobre os Direitos e Bem-Estar das Crianças, realizado em Adis-Abeba, na Etiópia.

Escolas

Falando em nome das agências, o diretor-executivo do Fórum Africano de Política para Crianças, Theóphane Nikyèma, disse que “quando as crianças são protegidas da violência, da exploração e dos abusos têm maior probabilidade de frequentar as escolas e melhorar o desempenho académico”.

Segundo Nikyèma, os menores também reduzem os problemas de saúde. Conforme referiu, a agenda contribui para o desenvolvimento do capital humano na África.

Mais de 400 milhões de crianças vivem na África Subsaariana, o que representa quase metade da população da região.

Violência

Estudos realizados em vários países apontam para uma crescente ocorrência de violência física e sexual contra jovens. Quase 40% das adolescentes casam-se antes dos 18 anos. A mutilação genital feminina é praticada em 29 países africanos.

No comunicado, as agências argumentam que a proteção eficaz da criança depende de políticas, leis e regulamentos apropriados. Adicionalmente, estão “uma infraestrutura e um processo de implementação que dependem de uma aceitação social e de financiamento.”

*Apresentação: Eleutério Guevane