Na Côte d’Ivoire, ONU quer garantir registo de todos os nascimentos

4 novembro 2013

Segundo o Unicef, pelo menos 2,8 milhões não são cumprem o requisito logo após o nascimento; rotina piorou na última década, devido a conflitos e crises no país.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, calcula que 2,8 milhões de crianças na Côte d’Ivoire não são registadas logo após o seu nascimento.

A falha em garantir a certidão no país, conhecido como Costa do Marfim, teria piorado na última década devido a conflitos e às crises. Segundo a ONU, quando rebeldes tomaram o controlo de províncias do norte, em 2002, o sistema administrativo de muitas áreas entrou em colapso.

Onda de Violência

Na época, mesmo os pais que queriam registar os seus filhos eram impedidos de o fazer. A situação foi novamente vivida em 2010, quando uma nova onda de violência ditou a desordem no governo e nos serviços sociais.

Estima-se que três a cada 10 nascimentos em áreas rurais não são declarados, comparativamente a um a cada 10 na zona urbana. Para mudar a situação, o governo marfinense implementou novas políticas no ano passado, com vista a facilitar o registo de nascimentos ocorridos em 2002 e 2010.

Refugiados

Além do Unicef, a agência da ONU para refugiados também trabalha com autoridades locais no apoio aos registos. Os esforços já ajudaram 70 mil crianças a obter uma certidão de nascimento nas zonas oeste, central e norte do país.

O Acnur ajuda especialmente os civis que retornam à Côte d’Ivoire após terem vivido em países vizinhos, como a Libéria.

Escolas

Os funcionários da ONU fazem reuniões nas comunidades e exibem um filme sobre a importância dos documentos de identidade. O objetivo é sensibilizar as famílias para que registem os seus filhos.

Apesar dos esforços, o Escritório de Assistência Humanitária da ONU, Ocha, indica haver lentidão nos progressos para a declaração de nascimentos não registados.

O governo também instruiu autoridades da área da educação a não recusar crianças sem a certidão de nascimento. Com esta mudança, 750 mil menores puderam matricular-se no ensino primário, de acordo com o Ministério da Educação marfinense.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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