Religião não deve ser justificativa para práticas nocivas, defende relator
BR

30 outubro 2013

Heiner Bielefeldt cita mulheres expostas a violações dos direitos humanos, incluindo casamentos forçados; ele apela a governos para garantir implementação de normas relacionadas à igualdade de gênero.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial das Nações Unidas sobre liberdade religiosa afirmou à Assembleia Geral que “práticas nocivas impostas a mulheres ou meninas não podem nunca ser justificadas em nome da religião ou da crença”.

Heiner Bielefeldt cita casos de “mulheres expostas a complexas violações dos direitos humanos, baseadas em religião e no gênero”. Ele apela aos governos a garantir a implementação total de normas relacionadas à igualdade entre homens e mulheres.

Abuso

Para o relator da ONU, a conversão religiosa obrigatória com casamento forçado “é um abuso grave” e um exemplo de quando a liberdade de religião entra em conflito com a igualdade de gênero.

Segundo ele, em vários países, mulheres e meninas de minorias religiosas correm o risco de ser sequestradas, e depois obrigadas a se converter para outra religião.

No relatório apresentado à Assembleia Geral da ONU, Bielefeldt pede uma abordagem totalmente inclusiva dos direitos humanos, para “fazer justiça” aos casos citados no documento.

Recurso Positivo

O relator lembra que os direitos humanos são “universais, indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes”. Bielefeldt destaca que em quase todas as tradições, “existem pessoas ou grupos que usam sua religião ou crença como um recurso positivo para promover a igualdade de gênero”.

Ele sugere ainda a criação de leis de família que respeitem totalmente a igualdade entre homens e mulheres e que façam justiça à enorme diversidade religiosa.

O relatório de Bielefeldt traz várias recomendações, como a integração da perspectiva de gênero em programas de proteção e promoção da liberdade de crença ou religião.

 

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