Comité sobre a Tortura encerra análise da situação em Moçambique

29 outubro 2013

Relatório aponta a existência de casos da prática no país; questões colocadas ao grupo de 10 especialistas independentes da ONU também envolvem atuação na polícia e no setor prisional.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Comité das Nações Unidas contra a Tortura reúne-se, esta terça-feira, em Genebra, para acompanhar o desempenho de Moçambique.

O encontro ocorre um dia após a apresentação do relatório sobre o país, como um dos 154 Estados-partes avaliados periodicamente em relação à implementação da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Superlotação

A delegação moçambicana é liderada pela ministra da Justiça, Benvinda Levi, que deverá responder a perguntas sobre o informe, que também versa a superlotação das prisões e o Serviço de Informação e Segurança de Estado.

Falando à Rádio ONU, da cidade suíça, o diretor dos Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Justiça de Moçambique, Albachir Macassar, abordou as questões a serem respondidas no diálogo com os 10 peritos independentes.

Agentes

“A definição clara sobre a tortura e, se vai-se adotar ou não a definição da convenção, neste caso. As outras questões incidem principalmente na área da polícia e do setor prisional. Na área da polícia, teríamos as alegações de prática da tortura por parte de agentes ou de funcionários de Estado, e como essas matérias têm sido tratadas relativamente ao uso da tortura, de execuções sumárias e as relativas ao uso de força”, contou.

O documento sobre Moçambique aponta a existência de casos de tortura no país, apesar do que são consideradas “boas políticas e ações de formação nos serviços de defesa e segurança.”

Nova Cultura

De acordo com o informe, um dos desafios enfrentados pelo governo é o da conversão de “agentes da área, em tempo extraordinário, a uma nova cultura baseada no respeito e na promoção dos valores democráticos.”

O “tratamento humano dos suspeitos, dos infratores e do público em geral em situações de transgressão”, são apontados como matérias a serem consideradas nas formações.

Além de Moçambique, Portugal consta na lista dos países a serem analisados na presente sessão do Comité, que decorre até 22 de novembro.

 

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