Angola analisa transferência de renda para os mais vulneráveis

Objetivo do governo é reforçar a protecção social e desenvolvimento inclusivo; conferência sobre assistência social decorreu na capital Luanda.

Herculano Coroado, de Luanda para a Rádio ONU.

O governo angolano analisa a possibilidade da transferência de renda social às pessoas mais vulneráveis em Angola. O objectivo é o reforço da protecção social para o desenvolvimento inclusivo.

A ideia consta da proposta da Política de Assistência Social do país, que foi revista durante uma conferência de três dias encerrada na quarta-feira em Luanda.

Acções

Em entrevista à Rádio ONU, da capital angolana, a directora adjunta da unidade técnica nacional do Programa da Luta Contra a Pobreza falou sobre programas de acção para 2014.

Carla Serrão destacou a entrega da cesta básica para famílias que enfrentam a seca em Angola, além da transferência de rendimento por meio do trabalho.

“As lições aprendidas como resultado da aplicabilidade destes programas nos outros países, nomeadamente da África Subsaariana demonstra que a transferência de dinheiro, imediatamente faz com que as famílias no fundo optem por gastar esta renda em questões de produtividade, alimentação, saúde e educação.”

Exemplo Africano

Na Conferência da Assistência Social foram analisadas as experiências africanas do Gana e Quénia sobre a protecção social.

A coordenadora nacional da Secretaria de Protecção Social do Quénia, Winnie Mwasiaji,  uma das palestrantes ao evento, disse que cada transferência equivale a US$ 23.

Winnie explicou que a transferência de renda está a ser feita há vários anos”, com resultados muito bons. Segundo a representante, as crianças estão a ir para a escola e a educação no Quénia é de borla no ensino primário, mas as questões básicas são a necessidade de compra de lápis e uniformes escolares.

Por isso, Winne considera o “programa muito útil em tempo de reter a criança na escola”, que continua a ir para as aulas e passa ao ensino secundário.

Portugal

Já a administradora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rita Valadas, advertiu sobre riscos do exemplo europeu, onde a crise económica impôs a redução significativa dos programas sociais de vários países, incluindo Portugal.

“Há lições a tirar. Nós não podemos gastar mais do que aquilo que temos disponível e foi isto que aconteceu um bocadinho com a Europa. Sempre que se prepara uma política, tem que se perceber qual é a forma de a sustentar, para que não se caia numa situação em que tem que haver uma intervenção que retire benefícios. Eu julgo que Angola tem capacidade, atendendo a externalidade do problema, para olhar e não seguir os caminhos que a velha europa já fez.”

Impacto Positivo

Na conferência, o ministro da Assistência e Reinserção Social de Angola, João Baptista Kussumua, reconheceu a importância do reforço da proteção social.

“Foi conclusivo que os resultados das experiências dos programas apresentados, pelos intervenientes convidados quer de Portugal, no que concerne à Articulação dos Serviços de Acção Social com o Sector Privado, quer do Gana, Quénia e África Subsaariana, no que refere aos moldes de Transferência Social, têm tido um impacto positivo e devidamente comprovado na redução da pobreza, nas três dimensões da intervenção social: protecção, prevenção de situações de risco e na promoção dos cidadãos”.

Opção

A  coordenadora residente do sistema das Nações Unidas em Angola também falou à Rádio ONU. Segundo Maria Valle Ribeiro,  o desenvolvimento da protecção social é uma das bases para um desenvolvimento económico e social mais inclusivo em Angola.

“Penso que o governo vai ter que estudar esta questão porque há várias modalidades para fazer este tipo de subsídio. Porque no fim é um subsídio. Nós vimos no Brasil o Bolsa Família e em outros países há outros tipos de transferências. Esta será uma das questões críticas a definir como medida apropriada para Angola que vai poder tocar mais pessoas”.

A representante das Nações Unidas diz que aguarda a atenção das políticas do governo.