RD Congo: ONU preocupada com recrutamento sistemático de crianças

25 outubro 2013

Novo relatório da Monusco afirma que situação é endémica no leste do país; documento menciona 1 mil casos levados a cabo por mais de 25 grupos armados.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Um relatório da Missão da ONU para a Estabilização da República Democrática do Congo indica que o recrutamento de crianças por grupos armados é “sistemático” no país.

Segundo o documento, a situação continua endémica no leste. A Monusco verificou 1 mil casos de recrutamento de menores entre janeiro de 2012 e agosto deste ano, realizados por mais de 25 grupos armados.

10 anos

Metade dos casos foi atribuída a três grupos: Forças Democráticas de Liberação do Ruanda, o Nyatura e o Movimento de 23 de Março, conhecido por M23.

Provas obtidas pela Monusco indicam que um terço dos casos documentados envolve crianças menores de 15 anos, tendo algumas 10 anos de idade ou até menos.

A relatora especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados reagiu ao relatório, afirmando estar “profundamente preocupada” com os dados.

Contra a Lei

Leila Zerrougui destacou que “enquanto as autoridades da RD Congo fizera m progressos na proteção das crianças, é crucial aumentar esforços para garantir que todos os recrutadores sejam responsabilizados.”

Zerrougui lembrou que “todos precisam entender que recrutar menores é inaceitável e contra a lei”.

O relatório da Monusco informa que, na maioria dos casos, as crianças são recrutadas à força ou sequestradas para ser usadas como combatentes,  trabalhar em cozinhas ou como porteiras, guardas, espiãs ou escravas sexuais.

Meninas

Muitas meninas são estupradas ou vítimas de violência sexual. O relatório destaca ainda que as crianças reintegradas a suas comunidades sofrem estigma e perseguição.

A representante da ONU elogiou o relatório e pediu ao governo da RD Congo, à comunidade internacional e a todos envolvidos com a proteção da criança que examinem novamente os programas de reintegração.

Zerrougui lembrou a necessidade de garantir que as crianças sejam separadas dos grupos armados e que recebam apoio adequado para recomeçar as suas vidas num ambiente seguro  e com oportunidades para que tenham uma vida produtiva.

Paz

Segundo a representante, têm havido progressos na implementação do plano de ação assinado ano passado entre o governo congolês e a ONU para prevenir e acabar com o recrutamento dos menores.

Zerrougui elogiou o anúncio do governo, feito esta quinta-feira, de que está a tomar medidas para prevenir a integração de recrutadores de crianças nas fileiras do exército nacional.

A responsável reforçou que a proteção dos menores deve estar no centro de todos os esforços de paz e reconciliação na RD Congo.

Apresentação: Eleutério Guevane.

 

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