Profissionais da justiça moçambicana capacitados sobre Direitos da Criança

Formação, em parceria com o Unicef, decorre em Maputo até sexta-feira; mais de 30 participantes devem abordar medidas alternativas para crianças em conflito com a lei e o acesso ao registo de nascimento.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

Um grupo de magistrados judiciais de províncias moçambicanas é formado em temas sobre Direitos da Criança. O evento é levado a cabo em parceria com o Fundo da ONU para a Infância, Unicef.

Nesta quinta e sexta-feira, o evento sob o lema “Por uma Justiça mais Célere ao Serviço das Crianças” deve abordar o acesso à Justiça e a situação das crianças vítimas de violência, em conflito com a lei e sujeitas a cuidados alternativos.

Intercâmbio

Os participantes devem partilhar os progressos alcançados e os constrangimentos para um maior acesso aos serviços jurídicos, incluindo a interação entre justiça formal e justiça informal.

De acordo com os organizadores, a expectativa é capacitar os magistrados além de promover o intercâmbio de ideias, boas práticas e melhoria da regulamentação proposta.

Foram selecionados três magistrados por cada uma das 10 províncias, além de atores chaves na área da administração do setor como procuradores, curadores, oficiais da polícia, médicos-legistas, assistentes jurídicos e psicólogos.

Dignidade

O governo lembra que a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e a Lei de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança vigente no país realça que todas as crianças têm direito a ser protegidas e a serem tratadas com dignidade.

As intervenções incluem o atendimento integrado de crianças vítimas de violência e abuso sexual, medidas alternativas para crianças em conflito com a lei e o acesso ao registo de nascimento.