Ministra diz que Moçambique está comprometido com justiça social

No Comité de Direitos Humanos, Benvinda Levi destacou que erradicação da pobreza está entre principais objetivos do governo; titular da pasta da Justiça falou ainda sobre progressos para igualdade de género.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Comité de Direitos Humanos da ONU concluiu, esta quarta-feira, as considerações sobre o relatório da implementação da Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos em Moçambique.

O documento foi apresentado, em Genebra, pela ministra da Justiça. Maria Benvinda Levi afirmou que o governo “está amplamente comprometido com a justiça social.”

Prisões

A ministra destacou a criação da Comissão de Direitos Humanos de Moçambique, e falou da expectativa de aprovação do Plano Nacional de Ação para Direitos Humanos.

Segundo Levi, a erradicação da pobreza está entre os principais objetivos do governo, bem como a reforma do sistema penitenciário e a garantia de direitos para todos os presos.

A ministra da Justiça afirmou ainda que o país “tem feito progressos sólidos em relação ao estatuto da mulher”, e que estas compõem “quase 40% dos membros do Parlamento e 30% dos ministros do governo”.

Direitos Civis

As observações de Levi foram feitas na resposta a uma série de perguntas de especialistas do Comité de Direitos Humanos, em reação relatório apresentado pelo país.

A ministra afirmou que a saúde primária e a redução da alta taxa de mortalidade continuam a ser os principais pilares do sistema de saúde moçambicano.

Prisões

Os representantes questionaram a situação dos homossexuais do país, do trabalho infantil, dos abusos físicos e sexuais de crianças, de estupros durante o casamento, do tráfico humano e das condições nas prisões.

Em resposta, a delegação moçambicana confirmou que o tráfico de partes do corpo humano é um problema no país e é criminalizado. Sobre os direitos dos homossexuais, foi destacado que o governo não reconhece a Lambda, a única ONG do setor no país. Mas a representação disse não haver casos de violência contra a população homossexual.

Violência

A ministra admitiu que a superlotação nas prisões é um problema no país, mas afirmou que novos complexos penitenciários devem ficar prontos em dois anos.

Em relação à violência contra a mulher, a delegação de Moçambique disse que a implementação da lei sobre o assunto não é fácil, devido ao que considerou “problemas culturais”.

Segundo a representação, muitas mulheres são relutantes a levar os maridos para a justiça. Ao Comité de Direitos Humanos, foi explicado ser difícil fornecer o número de casos de estupros no casamento, já que a base de dados do país não faz distinção entre casos cometidos pelos parceiros das vítimas ou por outras pessoas.

Ao concluir a sua intervenção, a ministra da Justiça destacou que o diálogo com o Comité forneceu uma boa oportunidade para discutir conquistas, desafios e obstáculos no campo dos direitos humanos.

Benvinda Levi lembrou que “Moçambique é um país jovem, que conquistou a independência em 1975 e depois sofreu uma guerra civil até 1992.”

*Apresentação: Denise Costa.