ONU pede “novo pacto” para prestação de contas e soberania no Mali

A intenção é que haja responsabilização com respeito à soberania do país da África Ocidental; relatório revela preocupação com episódios de estupros e detenção arbitrária de crianças após conflito.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Secretário-Geral das Nações Unidas pediu aos malianos e à comunidade internacional que reavaliem a sua relação “para que sejam resolvidos os problemas que contribuíram para a crise no país africano.

Um relatório apresentado, esta quarta-feira, ao Conselho de Segurança, encoraja o mundo a estabelecer um “novo pacto” para garantir que haja responsabilização, com respeito à soberania nacional. A proposta seria coordenada com as autoridades locais.

Crianças

O documento, que retrata a situação a partir de junho, foi apresentado pelo chefe da Missão Integrada da ONU no Mali, Minusma.

Bert Koenders disse que os apoios às emergências humanitária e da malnutrição têm sido tímidos com financiamento do apelo humanitário na ordem dos 37%, dos US$ 477 milhões requeridos.

O documento faz menção a casos de estupro e de outros incidentes de violência sexual contra crianças atribuídos a grupos armados. Entre os atos, estão casos de recrutamento e de uso de crianças, além de morte, mutilação e seu envolvimento em incidentes com explosivos resultantes da guerra.

Acordo

Apesar dos episódios, o informe retrata uma diminuição acentuada do número de alegações de graves violações dos direitos humanos, desde a assinatura do entendimento que ditou o fim do conflito a 18 de junho. O acordo de Ouagadougou, a capital da vizinha Burkina Faso, fixou as eleições presidenciais para julho e as legislativas para 24 de novembro.

A situação maliana é marcada pela “fragilidade e por violações alegadamente, cometidas por elementos do exército e de grupos armados.” Em Gao, no norte, dois civis de origem tuaregue foram alegadamente executados por elementos do grupo Ganda Izo, após terem sido libertados pelo exército em finais de junho.

Forças Armadas

O documento aponta, ainda, a preocupação contínua da ONU com episódios de detenção arbitrária de crianças por parte da polícia e de ramos das forças armadas do Mali.

O relatório regista, igualmente, a morte de 10 pessoas como o caso mais gritante de confrontos armados ou de incidentes de violência intercomunitária no norte. Os confrontos, a 13 de agosto, opuseram grupos árabes e tuaregues perto da fronteira com a Argélia.

Desaparecidos

Em finais de agosto, o país foi assolado por fortes inundações que, somente na capital Bamaco, causaram pelo menos 34 mortes, além de vários feridos ou desaparecidos.

Quanto aos deslocados pelo conflito, foi destacado um aumento significativo e “animador” de retornos. Estima-se que 509 mil pessoas foram obrigadas a deixar as suas casas devido a confrontos no norte.

Os últimos dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados apontam para a existência de 171 mil malianos nos países vizinhos.