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Especialistas da ONU dizem que é inaceitável intimidar a sociedade civil

Represálias contra ativistas de direitos humanos na China preocupam as Nações Unidas; especialistas alarmados com relatos de ameaças, prisões, proibição de participar das manifestações ou de deixar o país, feitas pelo governo chinês.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Especialistas em Direitos Humanos da ONU afirmaram que é inaceitável intimidar a sociedade civil.

O grupo está alarmado com os relatos de alegadas represálias contra ativistas de direitos humanos na China, que incluem prisão, proibição de participar de manifestações e também de deixar o país.

Violação

O relator especial sobre os Direitos à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação, Maina Kiai, disse que “impedir as pessoas de participarem do processo constitui uma violação das obrigações internacionais da China.”

Já o relator sobre a Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank La Rue, considerou essencial o acesso à informação e a um espaço aberto para a livre troca de opiniões e ideias “para garantir uma revisão adequada do histórico de direitos humanos de qualquer país.”

Segundo os especialistas, defensores dos direitos humanos chineses estão sofrendo represálias para não participarem da revisão dos casos de violações cometidas pelo governo chinês.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU fará a revisão em reunião marcada para 22 de outubro, em Genebra.

Fundamental

Os especialistas afirmaram que a livre participação da sociedade civil, incluindo os ativistas de direitos humanos, é fundamental para o processo.

Eles pediram às autoridades chinesas que forneçam mais detalhes sobre essas alegações. Os especialistas da ONU pediram também a liberação imediata de todos os que foram presos depois de participarem de manifestações pacíficas.

A sessão vai analisar ainda os relatórios de países como Bolívia, Djibuti, Mauritânia, Moçambique e Uruguai, sobre a implementação das disposições do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

O desempenho dos Estados Unidos foi adiado para março do próximo ano, devido ao impasse orçamentário que paralisou parcialmente o governo.