China acusada de impedir presenças na análise sobre direitos humanos

China acusada de impedir presenças na análise sobre direitos humanos

Relatores expressam preocupação com relatos de represálias contra ativistas que pretendem tomar parte no evento, em Genebra; revisão periódica do Conselho de Direitos Humanos será na próxima semana.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A menos de uma semana da avaliação do desempenho chinês no Conselho dos Direitos Humanos, peritos da área condenaram relatos dando conta de ativistas ameaçados, presos, proibidos de participar em manifestações ou de sair do país.

Nesta quarta-feira, peritos da ONU expressaram preocupação com alegadas represálias sofridas pelos defensores dos direitos humanos, que pretendem participar na revisão a ter lugar a 22 de outubro, em Genebra.

Diálogo Internacional

Em nota, os especialistas realçam que “intimidar membros da sociedade civil que procuram contribuir para o importante diálogo internacional é completamente inaceitável.”

Conforme acrescentam, “a livre participação de atores da sociedade civil, incluindo defensores dos direitos humanos e outras partes interessadas a nível nacional, no processo é crucial.”

Obrigações

O relator especial sobre os Direitos à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação, Maina Kiai, disse que impedir as exigências de participação das pessoas constitui uma violação das obrigações internacionais da China.”

Já o relator sobre a Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank La Rue, considerou essencial o acesso à informação e a um espaço aberto para a livre troca de opiniões e ideias “para garantir uma revisão adequada do historial de direitos humanos de todo o país.”

Impasse

A sessão vai analisar os relatórios de países como Bolívia, Djibuti, Mauritânia, Moçambique e Uruguai sobre a implementação das disposições do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

O debate do desempenho dos Estados Unidos foi adiado para março do próximo ano, devido ao impasse orçamentário que paralisou parcialmente o governo.

*Apresentação: Denise Costa.