Unami condena execução de 42 pessoas no Iraque em apenas 48 horas

10 outubro 2013

No Dia Mundial Contra a Pena de Morte, autoridades da justiça dizem que execuções ocorreram na terça e quarta-feiras; ONU estima que 1,4 mil pessoas estavam no chamado corredor da morte em abril.

Eleutério  Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A execução de 42 condenados à morte durante os últimos dois dias no Iraque foi alvo de críticas da Missão da ONU no país, Unami.

A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça iraquiano, neste 10 de outubro, data em que é assinalado o Dia Mundial Contra a Pena de Morte.

Resoluções

Em nota, a missão reitera o seu apelo ao Governo com vista a adotar uma moratória sobre a execução de todas as sentenças de morte de acordo com as resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas.

A Unami considera também que o país deve ratificar o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à abolição da pena de morte.

Direito Internacional

Numa nota separada para assinalar a data, dois relatores especiais apontaram para a existência de países onde as pessoas continuam a ser executadas, contrariando os padrões impostos pelo Direito Internacional.

Dirigindo aos Estados que ainda não aboliram a prática, o relator especial sobre Execuções Extrajudiciais, Christof Heyns, referiu-se aos Estados que aplicam a pena. Ele sublinha que esta só deve ser aplicada para crimes de homicídio doloso, onde há intenção de matar.

Já o perito sobre Tortura e Outros Tipos de Punições e Tratamentos Cruéis e Desumanos, Juan Méndez, disse que mais de dois terços dos Estados-membros da ONU  já aboliram a sentença.

Corredor da Morte

Em abril, a  alta comissária de Direitos Humanos disse que mais de 1,4 mil pessoas estavam no chamado corredor da morte no Iraque.

Navi Pillay sublinhou  que a aplicação de várias sentenças segue-se a  confissões obtidas sob tortura e maus tratos, além de “um Judiciário fraco e julgamentos que não utilizam os padrões internacionais.”

 

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