ONU preocupada com pena de morte a menores no Iémen

3 outubro 2013

Alta comissária adjunta dos Direitos Humanos revela riscos dos que esperam no corredor da morte ou arriscam-se a receber a pena; advertência inclui grupo que deve averiguar acontecimentos durante a rebelião de 2011.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A alta comisária adjunta dos Direitos Humanos da ONU manifestou, esta quinta-feira, a sua preocupação com a execução de menores acusados de assassinatos no Iémen.

Sem revelar números, Flavia Pansieri apontou para perigos enfrentados por vários indivíduos do grupo que aguardam no corredor da morte ou correm “grande risco de receber a pena se nenhuma medida for tomada.”

Julgamento Justo

Em nota, divulgada após visitar o país, a representante destacou a existência de desafios significativos relativamente ao sistema penal.

As autoridades foram instadas a “respeitar escrupulosamente os direitos relacionados com processos,” incluindo a garantia de um julgamento justo para casos que envolvam a pena de morte. Para os menores, Pansieri pediu que a pena capital não seja aplicada.

Impunidade

A representante também refere que o futuro do Iémen não pode ser construído sobre a impunidade em relação às violações ocorridas no passado.

Ela lamentou o facto de estar ainda pendente a nomeação dos membros da Comissão de Inquérito sobre os acontecimentos de 2011. O grupo deve averiguar factos ocorridos durante a rebelião contra o presidente Ali Abdullah Saleh, que resultou em vários detidos e desaparecidos.

Competência

Para a Comissão, Pansieri salientou a necessidade de esta ser composta por pessoas de integridade, independência e competência. Ela reiterou a disposição do seu escritório de prestar a assistência necessária, incluindo apoio técnico.

Pansieri pediu um esforço extraordinário por parte do atual líder e do seu governo, para garantir que os direitos humanos não sejam sacrificados em prol da conveniência política.

Registo

Ela recomendou o reforço do comité forense especializado, para que este seja usado pelas autoridades para tomar decisões em casos em que o acusado possa ter cometido o crime durante a menoridade.

Outra recomendação foi em relação à fraca taxa de registo de nascimento no país. Para a representante, o impacto positivo do cumprimento do procedimento inclui em aspetos como a idade das meninas para o casamento, a definição da idade de menores acusados de crimes graves e o fim do seu recrutamento para as forças armadas.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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