ONU preocupada com direitos humanos dos migrantes

Grupo de especialistas disse que migrantes não são apenas simples agentes para o desenvolvimento econômico; Assembleia Geral realiza debate sobre migração internacional e desenvolvimento nestas quinta e sexta-feiras.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de especialistas da ONU afirmou que “os migrantes são seres humanos com direitos e não, simplesmente, agentes para o desenvolvimento econômico.”

A declaração foi feita na véspera do debate sobre migração internacional e desenvolvimento que vai acontecer na Assembleia Geral nos dias 3 e 4 de outubro.

Medidas

Numa carta aberta aos Estados-membros das Nações Unidas, os especialistas em direitos humanos pediram aos governos e organizações intergovernamentais que adotem medidas centradas nos migrantes durante o diálogo de alto nível.

O grupo reúne 72 especialistas independentes com mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU para lidar com as situações específicas dos países e as questões temáticas no mundo inteiro.

Dificuldades

A brasileira Isabella Burgess, que chegou aos Estados Unidos em 1989, falou à Rádio ONU sobre as dificuldades que ela encontrou na época, principalmente na escola.

“Muitas vezes que eu sentava na classe e eu não tinha ideia do que eles estavam falando. Inclusive uma vez teve um furacão e eles estavam mandando as crianças para casa e eu tive que perguntar para a professora de espanhol o que estava acontecendo. Então, essa parte foi a mais difícil.”

Abusos e Explorações

O relator especial sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, afirmou que essas pessoas continuam sofrendo abusos, explorações e violências apesar das leis em vigor.

Crépeau pediu aos países que aproveitem a oportunidade para ratificar a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e seus parentes.

Um dos integrantes do grupo de especialistas, Chaloka Beyani, disse que a migração é um fenômeno humano e que as discussões devem ter como foco os direitos humanos.

Destino Final

Segundo Beyani, no encontro na Assembleia Geral, os Estados devem discutir a descriminalização da entrada e permanência ilegal do migrante no país e encontrar novas formas para lidar com a migração irregular que não seja pela detenção.

Além disso, o especialista afirmou que as autoridades devem combater a xenofobia e a violência contra os migrantes, assim como, proteger os direitos das crianças migrantes tanto no país de trânsito como do destino final.