Situação dos direitos humanos no Sudão continua precária, diz ONU

Relator destaca no país são negados os direitos básicos civis e políticos aos cidadãos; Mashood A. Baderin cita censura à imprensa, detenções arbitrárias e limitação da liberdade religiosa.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Um relator das Nações Unidas afirmou, esta quarta-feira, que a situação dos direitos humanos no Sudão continua precária.  No país africano, estariam a ser “negados aos cidadãos o pleno exercício dos direitos básicos civis e políticos.”

Mashood A. Baderin é relator independente sobre os direitos humanos no Sudão. O especialista cita a redução nas atividades de organizações da sociedade civil, na censura à imprensa, nas detenções arbitrárias e na limitação da liberdade religiosa.

Violações

Segundo Baderin, todos os exemplos constituem violações dos direitos humanos, que são “profundamente perturbadoras”. O relator nota, entretanto, que o governo tem tomado passos positivos, ao adotar políticas relevantes para melhorar a situação no país.

Mas Baderin salienta que a implementação eficaz e a realização prática dessas políticas de direitos humanos no terreno está fraca.

Darfur

O relator da ONU diz que continua precária a segurança em regiões afetadas por conflitos, como Darfur, Kordofan Sul e Nilo Azul. Outro problema é a impunidade para casos de violação dos direitos humanos.

De acordo com Baderin, o governo anunciou, em maio, o fim da censura à imprensa mas, vários jornais continuam fechados. O relator diz também que apesar do anúncio da libertação de todos os presos políticos, ainda não está claro se todos foram realmente soltos.

O especialista da ONU pede ao governo do Sudão e às forças rebeldes que protejam dos direitos humanos, mesmo durante conflitos armados além da garantia de acesso humanitário irrestrito aos civis.

*Apresentação: Denise Costa.