TPI envia carta à União Africana a incentivar cooperação mútua

20 setembro 2013

Entidade regional escreveu ao Tribunal Penal Internacional a manifestar “graves preocupações” com os processos contra o presidente e o vice-presidente do Quénia, acusados de crimes de guerra e genocídio; os dois políticos negam as acusações. 

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Tribunal Penal Internacional escreveu aos líderes da União Africana para esclarecer os mecanismos de operação do tribunal nos processos movidos contra o presidente e o vice-presidente do Quénia.

Uhuru Kenyatta e William Ruto são acusados de genocídio e crimes contra a humanidade, mas negam todas as acusações. Os dois foram eleitos em março passado.

Campanha Eleitoral

Segundo o Tribunal, os crimes foram cometidos após as eleições gerais quenianas entre 2007 e 2008.

Na carta, a União Africana expressou “graves preocupações” com o que chamaram de “habilidade dos líderes quenianos em cumprir as suas obrigações constitucionais.”

O vice-presidente,William Ruto, está em Haia para as audiências do processo. 

Mecanismo Nacional

Para a União Africana, o TPI teria que permitir um mecanismo nacional, no caso do Quénia, para investigar e julgar os casos.

De acordo com agências de notícias, a entidade teria ainda convocado uma reunião para 13 de outubro, na sua sede na captial da Etiópia, para sugerir uma saída em massa do Tribunal Penal como forma de protesto pelo julgamento dos líderes quenianos.

Na resposta que deu à União Africana, a presidência do TPI esclareceu o procedimento legal do Tribunal internacional. O órgão também pediu mais cooperação dos países africanos com a corte.

O Tribunal marcou para novembro a audiência com o presidente Uhuru Kenyatta.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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