ONU anuncia acordo para proteger crianças de conflitos em África

Integrar acolhimento de menores nas atividades de paz e segurança do continente é uma das prioridades da parceria estabelecida, esta semana, com a União Africana.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Um acordo entre as Nações Unidas e a União Africana prevê o reforço da proteção das crianças afetadas por conflitos no continente.

As graves violações dos seus direitos, que incluem o recrutamento de menores, é a motivação das entidades para o pacto. Ambas as partes  reconheceram, entretanto, os progressos feitos pelos africanos.

Mediação 

A representante especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados, Leila Zerrougui, justifica o reforço da parceria com o crescente papel da UA na mediação e nas operações de manutenção da paz.

As áreas de colaboração incluem a proteção de crianças em todas atividades de paz e segurança do continente. Um programa conjunto de trabalho deve ajustar as legislações nacionais com os direitos do grupo.

A parceria envolve, ainda, o desenvolvimento de orientações para a proteção infantil.

Futuro

O diretor do Departamento de Paz e Segurança da Comissão da UA, El- Ghassim Wane, disse que sucessos na construção de um futuro próspero e justo para o continente dependem de esforços coletivos para proteger os menores dos flagelos da violência e da guerra.

O acordo prevê ainda a parceria do Fundo das Nações Unidas Para a Infância, Unicef. A agência deve reforçar as medidas para proteger as crianças da violência armada.

Parceiros

Zerrougui disse que um número significativo de crianças são afetadas por conflitos armados no continente, uma razão que exige “uma relação mais estreita” entre os parceiros. 

A responsável revelou a aposta em harmonizar programas de formação para proteger a criança, em países contribuintes com forças para missões de paz da UA.

Violência Sexual

Antes, Zerrougui anunciou um plano de ação com a República Democrática do Congo para acabar com o recrutamento e a utilização de crianças-soldado e a violência sexual contra menores.

Um documento similar foi assinado com o Governo de Transição da Somália, numa experiência pioneira que também envolve um pacto para pôr fim à mutilação de crianças.

*Apresentação: Denise Costa.