Comissão de Inquérito analisa material de ataque químico
BR

16 setembro 2013

Grupo do Conselho de Direitos Humanos, que é liderado pelo professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, falou nesta segunda-feira em Genebra sobre situação no país árabe.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

A Comissão de Inquérito sobre a Síria que investiga violações de direitos humanos no conflito sírio informou que está analisando testemunhos coletados após um suposto ataque com armas químicas no país.

O ataque ocorreu nos arredores de Damasco, em 21 de agosto, e matou centenas de pessoas.

Responsabilidades

A Comissão de quatro especialistas em direitos humanos é presidida pelo professor brasileiro, Paulo Sérgio Pinheiro.

Nesta entrevista à Rádio ONU, de Genebra, Pinheiro falou sobre o contato com as vítimas do ataque, mas disse que não é atribuição da Comissão apurar responsabilidades.

Ele lembrou que o exame científico de amostras é feito por inspetores de armas, liderados por Ake Sellström, a pedido do Secretário-Geral Ban Ki-moon.

Estado e Rebeldes

“Não temos nenhuma condição como já dissemos no relatório anterior ou neste de fazer qualquer declaração julgando que a responsabilidade foi por parte do Estado ou de grupos rebeldes rebeldes. Isso nós não sabemos. Mas, temos muitos materiais: depoimentos de médicos, de pacientes, de enfermeiros, exames clínicos e vídeos. Tudo isso, nós estamos trabalhando mas, é evidente que quem esteve e examinou os materiais ligados especificamente ao alegado ataque de 21 de agosto foi a missão do Secretário-Geral”, disse.

Paulo Sérgio Pinheiro discursou, nesta segunda-feira, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

A apresentação ocorreu um dia após o Secretário-Geral da ONU ter recebido o relatório de Sellstroem sobre o suposto uso de armas químicas na Síria. Ban está apresentando o documento ao Conselho de Segurança, que deve se reunir a portas fechadas sobre o tema.

Leis de Guerra

Ao comentar a situação dos civis na Síria, Paulo Sérgio Pinheiro disse que os Estados influentes têm a obrigação de assegurar que as partes em conflito respeitem as leis de guerra.

Já o embaixador da Síria junto à ONU em Genebra disse que a Comissão “continua a basear-se em exageros e enganos ao levar em conta o que chamou declarações não-verificadas ou sem provas.”

Faysal Khabbaz Hamoui disse que as fontes incluem pessoas procuradas devido a casos criminais, relatos dos órgãos de comunicação ou ainda do que considerou inimigos da Síria.

Morteiros

Pinheiro disse que a grande maioria das vítimas do conflito resulta de ataques ilegais com o uso de armas convencionais como canhões e morteiros. Mas sublinhou que a discussão internacional sobre as medidas a serem tomadas assume nova urgência após o alegado uso de armas químicas em 21 de agosto, se este for o caso.

Como referiu, o uso deste tipo de armas é proibido pelo direito internacional e por várias convenções internacionais.

Paulo Sérgio Pinheiro disse ainda que o fornecimento de armas para as partes em conflito permitiu a sua escalada e, com isso, prejudicou a proteção dos civis.

Crianças

O relatório aponta que em  toda a Síria os civis são diariamente o rosto de bombardeamento indiscriminado e pelas forças governamentais, enquanto os grupos extremistas armados antigovernamentais têm civis como alvos dos ataques no norte.

As crianças foram apontadas como sendo a grande proporção de vítimas civis ao serem arbitrariamente detidas e torturadas.

O documento aponta a detenção ilegal destas em celas com reclusos adultos. O Governo sírio foi exortado a tomar medidas para libertar as crianças ou transferi-las para um sistema de justiça juvenil para um julgamento justo e de acordo com os direitos das crianças.

*Apresentação: Mônica Villela Grayley.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Siga-nos no Twitter! Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud