Comissão promete apurar responsável por uso de armas químicas na Síria

Relatório de peritos que investigam direitos humanos reafirma uso de armas químicas como crime de guerra; em outra reunião em Nova Iorque, Secretário-Geral presta informe ao Conselho de Segurança sobre resultados da Missão que investigou alegado uso do tipo de armas no último dia 21.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Comissão de Inquérito sobre a Síria disse que está a realizar as suas próprias investigações sobre o alegado ataque com armas químicas ocorrido nos arredores de Damasco.

Num discurso feito, nesta segunda-feira, ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, o presidente da Comissão considerou o uso de armas químicas um crime de guerra.

Paulo Sérgio Pinheiro falou à Rádio ONU, na cidade suíça, após prestar o informe.

Direito Internacional

“Não temos nenhuma condição como já dissemos no relatório anterior ou neste de fazer qualquer declaração julgando que a responsabilidade foi por parte do Estado ou de grupos rebeldes rebeldes, isso nós não sabemos. Mas, temos muitos materiais: depoimentos de médicos, de pacientes, de enfermeiros, exames clínicos e vídeos. Tudo isso, nós estamos trabalhando mas, é evidente que quem esteve e examinou os materiais ligados especificamente ao alegado ataque de 21 de agosto foi a missão do Secretário-Geral”, disse.

O pronunciamento ocorre no dia em que o Secretário-Geral apresenta ao Conselho de Segurança o relatório da Missão que investigou o alegado uso de armas químicas no país, em sessão à porta fechada. O documento foi entregue a Ban Ki-moon, neste domingo, pelo chefe da missão professor Ake Sellström.

Leis de Guerra

No seu discurso ao Conselho de Direitos Humanos, Pinheiro disse que os Estados influentes têm a obrigação de assegurar que as partes em conflito respeitem as leis de guerra.

Por seu turno, o embaixador da Síria junto à ONU em Genebra disse que a Comissão continua a basear-se em exageros e enganos ao levar em conta o que chamou declarações não verificadas ou sem provas.

Faysal Khabbaz Hamoui disse que as fontes incluem pessoas procuradas devido a casos criminais, relatos dos órgãos de comunicação ou ainda do que considerou inimigos da Síria.

Nova Urgência

Pinheiro disse que a grande maioria das vítimas do conflito resulta de ataques ilegais com o uso de armas convencionais como canhões e morteiros. Mas sublinhou que a discussão internacional sobre as medidas a serem tomadas assume nova urgência após o alegado uso de armas químicas em 21 de agosto, se este for o caso.

Como referiu, o uso deste tipo de armas é proibido pelo direito internacional e por várias convenções internacionais.

Escalada

Conforme o chefe dos investigadores, o fornecimento de armas para as partes em conflito permitiu a sua escalada e, com isso, prejudicou a proteção dos civis.

Para Pinheiro não deve haver transferência de armas onde há um risco real do seu uso para a prática de crimes contra a humanidade, violações do direito internacional humanitário ou crimes de guerra, que considerou uma realidade trágica na Síria.

Arsenal

O investigador referiu-se ainda aos esforços diplomáticos feitos em Genebra sobre a Síria, destacando que estes prometem remover as armas químicas do arsenal de uma guerra cada vez mais imprevisível.

Ele disse que pode ser vislumbrada distante janela de oportunidade: a de que tal diálogo poderá criar as bases de uma negociação mais ampla para levar a uma solução política para o conflito.

Extremistas

O relatório aponta que em  toda a Síria os civis são diariamente o rosto de bombardeamento indiscriminado e pelas forças governamentais, enquanto os grupos extremistas armados antigovernamentais têm como civis como alvos dos ataques no norte.

O relatório aponta para vilas e aldeias que continuam sitiados, enquanto que a tortura é sistematicamente utilizada em centros de detenção do governo.

Justiça Juvenil

As crianças foram apontadas como sendo a grande proporção de vítimas civis ao serem arbitrariamente detidas e torturadas.

O documento aponta a detenção ilegal destas em celas com reclusos adultos. O Governo sírio foi exortado a tomar medidas para libertar as crianças ou transferi-las para um sistema de justiça juvenil para um julgamento justo e de acordo com os direitos das crianças.