ONU discute proteção de filhos de pais sentenciados à pena capital

Objetivo é proteger os menores e garantir o pleno gozo dos seus direitos; Angola e Portugal discutiram situação do grupo apontado como vítima de discriminação ou de violência mental e sexual.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas discutiram nesta quarta-feira, em Genebra, a situação de crianças cujos pais foram sentenciados à pena capital.

A alta comissária adjunta para os Direitos Humanos disse que a expectativa é identificar desafios de identidade e melhores práticas, além de trocar pontos de vista e refletir sobre a proteção e o apoio necessários. 

Pena de Morte 

Flávia Pansieri mencionou estudos apontando para uma série de efeitos negativos, a curto e a longo prazos, que incluem a violação de uma série de deveres e obrigações da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Angola e Portugal participaram no evento, realizado com o objetivo de garantir aos filhos de pais condenados à pena de morte ou executados a proteção e o gozo de todos os direitos humanos.

Como exemplo, Pansieri referiu que a execução de uma mãe pode afetar a saúde de uma criança de formas que incluem o trauma emocional, que pode levar a danos na saúde mental a longo prazo. O problema pode ser agravado nos casos em que um dos pais estaria a aguardar o recurso à sentença de pena de morte há muito tempo.

Meios de Comunicação

A discriminação também é um dos problemas associados, especialmente no caso em que o delito dos pais é conhecido publicamente ou exposto nos meios de comunicação.

A responsável citou que, em alguns países, as crianças de pais executados ou que estejam a aguardar no corredor da morte são tidas como criminosas.

Minorias Raciais

Foram igualmente apontadas evidências que demonstram que a pena de morte afeta muito mais os pobres, e algumas minorias raciais, étnicas e religiosas da ONU.

Uma sentença de morte para os um ou ambos os progenitores pode levar a criança a sentir-se mais discrminada por motivos de raça, religião ou condição económica , bem como ao estigma, destaca Pansieri.

Perda de Rendimentos

Entre os efeitos estão o facto de a criança se sentir forçada a viver na rua, interromper a escola para trabalhar para compensar a perda de rendimentos devido à execução de um dos pais.

Devido às situações, muitas vezes a criança sofre violência física ou mental, lesões, negligência, maus tratos ou exploração e violência sexual.