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Exclusiva: José Ramos Horta

Exclusiva: José Ramos Horta

Representante especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau comenta a situação no país que está se preparando para as eleições de 24 de novembro.

Nesta entrevista à Rádio ONU, Ramos Horta explicou que ainda há desafios logísticos para a realização do pleito como a forma de votação, se eletrônica, ou por cédulas.

Quantia Necessária

Além disso, a comunidade internacional ainda não estabeleceu o financiamento da votação, que está sendo estimado até US$ 20 milhões.

Ramos Horta acredita que uma vez acordados os números entre os países doadores e as autoridades guineenses, a quantia necessária será levantada sem maiores problemas.

O ex-presidente do Timor-Leste falou ainda sobre a abertura de mais um escritório regional na Guiné, uma de suas propostas à frente da Missão da ONU no país. “Eu sempre achei que as Nações Unidas pertencem aos cidadãos, e que é para eles que a organização existe.”

O ganhador do Prêmio Nobel da Paz afirmou que a situação na Guiné-Bissau é calma, apesar de alguns problemas isolados na área de direitos humanos.

Ramos Horta está na sede da ONU para uma série de reuniões da Comissão de Consolidação da Paz para a Guiné-Bissau além de encontros laterais.

Acompanhe a conversa com Mônica Villela Grayley.

Duração: 5:09”

Leia a transcrição da entrevista na integra.

Rádio ONU: Qual é a sua mensagem a esse encontro sobre a Guiné-Bissau, sobre a consolidação da paz no país?

José Ramos Horta: A situação continua muito pacífica, sem grandes tensões. Todos nós, a comunidade internacional com as autoridades de transição na Guiné-Bissau, a sociedade civil, partidos políticos, continuamos a trabalhar no sentido da realização das eleições. A marcação da data que foi para dia 24 de novembro, continua válida, embora haja muitos obstáculos e constrangimentos. Incluindo o problema de decisão sobre o sistema de recenseamento eleitoral, nomeadamente se é um manual com um laptop, mas caro, e que divide as regras de aprovisionamento das Nações Unidas, e que pode atirar as eleições para muito mais tarde. Ou um sistema manual mais modesto, mas com fotografia, com polaroid, que garante também fiabilidade no processo, pode provocar um adiamento, mas por pouco tempo, dois ou três meses. Portanto, o problema prende-se com os prazos legais impostos pelas leis da Guiné-Bissau, embora estas podem ser ultrapassadas baseado num acordo político entre os partidos, para encurtar os prazos legais, mas não é possível corta-mato, curto circuito, às regras internacionais de aprovisionamento. Isto atira as eleições para fevereiro, caso o Governo de Guiné-Bissau, no seu bom senso decida que é preferível realizar eleições, quanto mais cedo possível para terminar com esta indefinição política no país, mesmo que usemos um método não tão sofisticado, como o método manual mais avançado com laptop. Portanto, esta é a questão. Depois há a questão do financiamento, só depois de termos números exatos, acordados entre os doadores, os parceiros principais da Guiné-Bissau e as autoridades da Guiné-Bissau, é que podemos então dizer, vamos buscar financiamento. Não vamos pôr a carroça à frente do boi. Isto é, primeiro a comunidade internacional tem que saber, tem que estar de acordo, porque é a comunidade internacional que a vai financiar, praticamente todo o custo das eleiçoes, portanto, temos que estar de acordo com o orçamento a ser apresentado pelas autoridades da Guiné-Bissau.

RO: E custaria quanto, Presidente?

JRH: A verdade é que hoje eu não posso dizer. Podem ser US$ 15 milhões, como podem ser 20 milhões. Muito mais caro do que eleições em países maiores que a Guiné-Bissau, em termos da população, em termos do corpo eleitoral, e é isto que levanta sérias dúvidas junto dos doadores.

RO: E os países de língua portuguesa vão doar algum dinheiro para essa eleição?

JRH: Por parte dos países de língua portuguesa não tenho qualquer informação se vai haver apoio. Há apoio confirmado da União Europeia, mas só € 2 milhões, há um US$ 1, 3 milhão com o Pnud, portanto não temos mais do que US$ 4 milhões dos 15 ou 20 milhões necessários, mas logo que tenhamos o número definitivo, a ONU, os seus parceiros internacionais e as autoridades da Guiné-Bissau vamos procurar dinheiro nos países da Cedeao, em primeiro lugar, nos países da União Africana, em segundo lugar, países da Cplp e da União Europeia.

RO: E na parte política existe um consenso para essa eleição, não há mais nenhuma surpresa negativa?

JRH: Não, a situação continua calma embora com extremas dificuldades no plano humanitário, social, no plano financeiro. Portanto, não há problemas nessa área, e na área de direitos humanos, a situação está calma. Há alguma tensão, continua a haver medos, inquietações, devido à imprevisibilidade dos comportamentos militares, segundo alguns, mas de uma maneira geral posso dizer que a situação está calma, tranquila.

RO: E para terminar uma notícia boa. O Uniogbis abriu um novo escritório numa outra parte da Guiné-Bissau. Gostaria que o senhor falasse sobre isso e para que é que vai servir esse escritório?

JRH: A minha filosofia é que o conceito, que é da ONU é dos povos. E a ONU e as missões no estrangeiro têm que estar o mais próximo dos povos com quem trabalhamos. Daí, desde a minha chegada propus a abertura de quatro escritórios regionais, usando recursos atuais. Já abrimos um escritório em São Domingo e a população e as autoridades estão muito satisfeitas com a presença próxima da ONU, uma presença amigável, para que o povo sinta que a ONU está ali como parceiro, para ajudar ou fazer avançar o processo democrático, a paz, a estabilidade e a harmonia na Guiné-Bissau.