Com apoio do Banco Mundial, Quénia revê leis do setor de petróleo

Segundo órgão, reserva descoberta no norte do país poderia reduzir pobreza para 900 mil pessoas; Banco Mundial ajuda governo a desenvolver plano de manejo do petróleo.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Banco Mundial está a apoiar o Quénia na revisão das leis do setor do petróleo e na discussão sobre como compartilhar receitas entre o governo central e as autoridades locais. A iniciativa prevê as áreas ricas no recurso natural.

Segundo o órgão, a reserva de petróleo encontrada em Turkana, a primeira do país, poderia ajudar a reduzir a pobreza para 900 mil pessoas.

Regulamentação

No passado mês de julho, o Ministério da Energia realizou um encontro de alto nível para discutir a revisão das plataformas legais, regulatórias e fiscais do desenvolvimento do setor de óleo e gás do país.

O Banco Mundial está a fornecer apoio técnico ao Quénia, que procura desenvolver a boa governança e sistemas responsáveis para o manejo da riqueza natural.

Segundo o diretor do órgão no país, Diarietou Gaye, as receitas obtidas no setor de petróleo e gás irão trazer desafios que necessitam de gestão cuidadosa.

Oportunidades

Para o Banco Mundial, o Quénia tem uma “janela de oportunidade” para tomar os passos corretos que irão determinar o formato do setor de petróleo nas próximas décadas.

O governo e o órgão trabalham em conjunto para desenvolver os recursos de petróleo em apoio ao crescimento dos setores público e privado, avaliando os impactos sociais, económicos e ambientais.

As reservas de petróleo encontradas em Turkana, região semiárida ao norte do Quénia, poderão levar a companhia britânica Tullow a aumentar os seus recursos para o país em 20%, equivalentes a mais de 300 milhões de barris de petróleo.

De acordo com o Banco Mundial, a exploração do recurso natural poderá reduzir a pobreza e aumentar os serviços de educação e saúde para a região de Turkana, considerada uma das áreas mais pobres do país.

*Apresentação: Denise Costa.