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Com apoio do Banco Mundial, Quénia revê leis do setor de petróleo

Com apoio do Banco Mundial, Quénia revê leis do setor de petróleo

Segundo órgão, reserva descoberta no norte do país poderia reduzir pobreza para 900 mil pessoas; Banco Mundial ajuda governo a desenvolver plano de manejo do petróleo.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Banco Mundial está a apoiar o Quénia na revisão das leis do setor do petróleo e na discussão sobre como compartilhar receitas entre o governo central e as autoridades locais. A iniciativa prevê as áreas ricas no recurso natural.

Segundo o órgão, a reserva de petróleo encontrada em Turkana, a primeira do país, poderia ajudar a reduzir a pobreza para 900 mil pessoas.

Regulamentação

No passado mês de julho, o Ministério da Energia realizou um encontro de alto nível para discutir a revisão das plataformas legais, regulatórias e fiscais do desenvolvimento do setor de óleo e gás do país.

O Banco Mundial está a fornecer apoio técnico ao Quénia, que procura desenvolver a boa governança e sistemas responsáveis para o manejo da riqueza natural.

Segundo o diretor do órgão no país, Diarietou Gaye, as receitas obtidas no setor de petróleo e gás irão trazer desafios que necessitam de gestão cuidadosa.

Oportunidades

Para o Banco Mundial, o Quénia tem uma “janela de oportunidade” para tomar os passos corretos que irão determinar o formato do setor de petróleo nas próximas décadas.

O governo e o órgão trabalham em conjunto para desenvolver os recursos de petróleo em apoio ao crescimento dos setores público e privado, avaliando os impactos sociais, económicos e ambientais.

As reservas de petróleo encontradas em Turkana, região semiárida ao norte do Quénia, poderão levar a companhia britânica Tullow a aumentar os seus recursos para o país em 20%, equivalentes a mais de 300 milhões de barris de petróleo.

De acordo com o Banco Mundial, a exploração do recurso natural poderá reduzir a pobreza e aumentar os serviços de educação e saúde para a região de Turkana, considerada uma das áreas mais pobres do país.

*Apresentação: Denise Costa.