Mais profissionais de embarcações passam a chamar-se marinheiros
Organização Internacional do Trabalho anuncia entrada em vigor, nesta terça-feira, de convenção que alarga proteção dos direitos.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Mais profissionais de embarcações vão passar a ser chamados marinheiros, de acordo com a Convenção sobre o Trabalho Marítimo da Organização Internacional do Trabalho, OIT.
A nova lei internacional entra em vigor nesta terça-feira, 20 de agosto, após ter sido ratificada em 2006. Os signatários foram mais de 40 países, que representam cerca de 70% do transporte global em termos de tonelagem.
Cruzeiros
O documento prevê que o nome de profissionais das tripulações de navios mercantes seja adotado por todos os que trabalham a bordo de cruzeiros “desde operadores de máquinas, artistas ao pessoal dos hotéis.”
De acordo com a agência, a intenção é que sejam protegidos os direitos do tipo de profissionais. A OIT disse que o documento cobre diferentes aspetos do ofício e as condições de vida do marinheiro.
Idade Mínima
Entre eles estão temas como idade mínima, contratos de trabalho, salários, horas de trabalho, férias remuneradas e repatriamento.
A Convenção também estabelece padrões mínimos para alimentação, alojamento e recreação a bordo, além de prever assistência médica, segurança nas áreas ocupacional, social e de saúde.
Estima-se que atualmente haja 1,5 milhão de marinheiros no mundo. A OIT considera a Convenção o “quarto pilar” do regulamento internacional para o transporte marítimo de qualidade, ao fornecer direitos e proteção de trabalho aos marinheiros a nível global.
