Peritos da ONU pedem acesso para analisar direitos humanos no Egito

Grupo classifica situação de crise crescente e profundamente preocupante; agências noticiosas anunciaram mais de 20 mortos em confrontos ocorridos, nesta sexta-feira, no Cairo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um grupo de especialistas independentes apelou, esta sexta-feira, a uma resposta positiva do Governo do Egito aos “pedidos de procedimentos especiais” para visitar o país do norte de África.

A intenção do Comité de Coordenação de peritos internacionais, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, é “realizar a observação essencial dos direitos humanos.”

Proteção

A declaração surge no dia em que agências noticiosas apontam para mais de 20 mortos devido a confrontos entre apoiantes do deposto presidente, Mohammed Mursi, com as forças de segurança na capital, Cairo.

Em nota, emitida em Genebra, o grupo refere que também deverá ajudar as autoridades em termos de medidas essenciais para garantir a proteção e a promoção dos direitos humanos.

Alarme

Os especialistas expressaram alarme e consternação com a violência e com o número de mortos na sequência da ação das forças de segurança no Cairo, nesta quarta-feira.

Durante o desmantelamento de dois acampamentos de protestos no centro da cidade, os relatores referem que o número de mortos “pode ter excedido os 600”, incluindo mulheres, jovens e profissionais de informação.

Violência

O líder do grupo de peritos, Chaloka Beyani, disse que as manifestações pacíficas não devem ser respondidas com violência.

Conforme referiu, os autores das ordens, das execuções arbitrárias e de outras violações são responsáveis pelas suas ações no âmbito do direito nacional e internacional.

Medidas

A situação no Egito é tida como “crise crescente e profundamente preocupante direitos humanos", pelos seis peritos que instam às partes envolvidas a tomar medidas imediatas para a reconciliação política.

Com o anúncio da implementação do um estado de emergência no país, os especialistas em direitos humanos destacam que a medida não pode justificar a suspensão dos direitos humanos irrenunciáveis.

Desaparecimentos

Conforme defendem, “nenhuma circunstância pode justificar as execuções sumárias, a tortura, os desaparecimentos forçados e as detenções arbitrárias.”

Um apelo para desencorajar a incitação à violência para a tomada de medidas urgentes para aliviar as tensões foi lançado aos líderes políticos, religiosos e às comunidades de todos as partes envolvidas.