OIM aplaude proposta de lei contra o tráfico humano na África do Sul

7 agosto 2013

Medida é tida como incentivo aos países do continente africano; agência revelou que proposta prevê que culpados estejam sujeitos a multas até US$ 10 milhões.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A Organização Internacional para Migrações, OIM, declarou que a lei contra o tráfico humano na África do Sul pode servir de exemplo e de incentivo aos outros países africanos.

O pronunciamento surgiu em reação à assinatura de um projeto de lei para prevenir e proibir o tráfico humano no país, pelo presidente Jacob Zuma.

Criminalização

Em entrevista à Rádio ONU, de Genebra, o porta-voz da agência, Jumbe Omari Jumbe, ressaltou a importância da criminalização do fenómeno, prevista na legislação rubricada a 29 de julho.

De acordo com o representante da OIM, caso o acusado seja considerado culpado, este deverá pagar até US$ 10 milhões de multa, arriscar-se a passar a vida na prisão ou, por vezes, passar por ambos.

Conforme referiu, a lei  funciona como punição máxima e desincentivo à prática, ao referir que os “responsáveis podem ser forçados a pagar às vítimas que em muitos casos são esquecidas.”

Vítimas

A OIM defende que as vítimas de tráfico passam por experiências muito traumáticas em todo o processo. A legislação reflete a situação das vítimas, e prevê a sua proteção e assistência para que possam superar tais experiências.

A agência destaca que “é difícil traduzir o tráfico de seres humanos em estatísticas” no país, apontando para uma pesquisa indicando que o problema é relativamente comum na África do Sul.

A entidade declarou que está comprometida a apoiar o governo na operacionalização da nova lei e que continuará a desenvolver a capacidade de resposta eficaz e abrangente ao fenómeno, junto ao governo e aos parceiros da sociedade civil.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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